A criação é fundamental para abertura de conta em banco. Para abrir o CNPJ, comece preenchendo a Ficha Cadastral da Pessoa Jurídica no site da Receita Federal, o receitanet. Preencha primeiro o CPF e nome do síndico, posteriormente imprima o Documento Básico de Entrada (DBE).
O código Civil determina que a convenção condominial só possa ser alterada mediante a aprovação de 2/3 (dois terços) dos votos dos condôminos, o mais importante desse artigo a meu ver não é o quorum, pois esse é um requisito de forma, o mais importante é a possibilidade de se alterar uma convenção, visto que muitas são ...
Você consegue no cartório de registro de imóveis a convenção original. O único problema é que como as alterações não são mais de averbação obrigatória pode acontecer da convenção original ter sofrido alteração.
Enquanto a Convenção estão descritas normas gerais da estrutura e funcionamento do condomínio, no Regimento Interno estão dispostos acordos de conduta e comportamento esperado dos condôminos. Outra diferença contundente entre esses dois documentos são as condições necessárias para a criação de cada um deles.
Norma 10152 da ABNT: barulho em decibéis A determinação, nesse contexto, define que o ruído não deve ultrapassar a faixa de 40 a 50 decibéis nas salas de estar e 35 a 45 decibéis nos dormitórios.
A pessoa que se sente incomodada deve comunicar ao vizinho detalhadamente ruídos para que possam buscar sua origem e fazê-lo cessar, pois todos têm direito ao sossego.
Se um morador recebe uma multa de condomínio por barulho, o valor será o que está estipulado na legislação condominial. Porém, há um limite para o valor da multa de condomínio segundo o Código Civil. O Artigo 1.
Soluções para resolver problemas vão desde conversas amigáveis com os vizinhos até reformas para evitar o barulho
Portas de madeira maciça também proporcionam isolamento acústico. Caso o ruído passe facilmente através das paredes internas, a dica é apostar em revestimentos acústicos. Materiais como placas de lãs de rocha, painéis de madeira e placas de gesso acartonado ajudam muito.