Perceba que os elementos obrigatórios para citar jurisprudência em TCC são:
CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente, 2000. Resolução nº 274, 29 de Novembro de 2000. Ministério do Meio Ambiente. _______, 2005.
A referência deverá seguir a seguinte o esquema:
Resolução Conama n° 371/06 – Estabelece diretrizes aos órgãos ambientais para o cálculo, cobrança, aplicação, aprovação e controle de gastos de recursos advindos de compensação ambiental, conforme a Lei nº 9.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT NBR 10004: Resíduos Sólidos – Classificação. Rio de Janeiro-RJ, 2004. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS.
Os laudos devem ser elaborados por responsáveis técnicos habilitados. Para os efeitos desta Norma, os resíduos são classificados em: a) resíduos classe I - Perigosos; b) resíduos classe II – Não perigosos; – resíduos classe II A – Não inertes. – resíduos classe II B – Inertes.
Gestão ambiental;Resíduos sólidos;Serviços públicos de saúde. Citation: ABRELPE - Associação Brasileira de Limpeza Pública e Resíduos Especiais. Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil.
A NBR 10.
Resíduos de Classe II - Não Inertes e Inertes Divididos em A e B, são aqueles que não se enquadram na classificação de resíduos Classe I. Podem apresentar uma das propriedades: combustibilidade, biodegradabilidade ou solubilidade em água.
A classificação é realizada de acordo com a ABNT NBR 10004, onde os resíduos perigosos são classificados como resíduos classe I e os resíduos não perigosos são classificados como classe II, esses são subdivididos em classe II A, que são os resíduos não inertes e classe II B, que são os resíduos inertes.
Classe I – resíduos perigosos; Classe II – resíduos não perigosos. Esta classe é dividida em duas subclasses IIA resíduos não inertes e IIB resíduos inertes.
Os resíduos inertes, Classe II B, são os que mantêm suas características durante o processo de decomposição. Alguns exemplos de resíduos classificados nessa categoria: entulhos de demolição, pedras, areia, sucatas de ferro. Também são inertes: madeiras, isopor, borrachas, latas de alumínio e vidros.
1) Resíduos Classe I – Perigosos São aqueles que apresentam periculosidade e características como inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade e patogenicidade.
Classe B. São os resíduos recicláveis para outras destinações, tais como plásticos, papel, papelão, metais, vidros, madeiras e outros.
5 tipos de resíduos sólidos que você precisa entender
Alguns exemplos de resíduos inertes são os entulhos de demolição, pedras, areia e sucata de ferro. Esses materiais possuem a característica de não se decomporem e sofrerem qualquer alteração em sua composição com o passar do tempo. Esses resíduos podem ser dispostos em aterros sanitários e até mesmo reciclados.
-Grupo E (Resíduos Perfuro cortantes) – Risco biológico.
Devem ser acondicionados de acordo com sua destinação final....CONHEÇA:
Anvisa: Tipos de Resíduos Hospitalares
4- Grupo D (Comuns): resíduos que não apresentam risco biológico, químico ou radiológico à saúde a ao meio ambiente. São equiparados aos resíduos domiciliares. Podem ser Recicláveis e Não Recicláveis Resíduo do grupo D: similares.
RESÍDUO RADIOATIVO GRUPO C - São considerados rejeitos radioativos quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionuclídeos em quantidades superiores aos limites de isenção especificados na norma CNEN-NE-6.
Resíduos biológicos são materiais biológicos, seus resíduos e qualquer outro tipo de material que entre em contato com fluidos corporais como gazes, luvas descartáveis, restos de tubos de coletores e de transferência, entre outros. ...
A RDC Anvisa nº 306/2004 classifica os RSS em cinco grupos, a saber: Grupo A: resíduos biológicos; Grupo B: resíduos químicos; Grupo C: rejeitos radioativos; Grupo D: resíduos comuns; e Grupo E: resíduos perfurocortantes(6-7).
Os Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS) são todos aqueles resultantes de atividades exercidas nos serviços relacionados com o atendimento à saúde humana ou animal, inclusive os serviços de assistência domiciliar e de trabalhos de campo; laboratórios analíticos de produtos para saúde; necrotérios, funerárias e serviços ...
Grupo A: componentes contendo agentes biológicos e que apresentam risco de infecção devido a características como virulência e concentração; Grupo B: substâncias químicas que apresentam risco à saúde pública e/ou ao meio ambiente, devido a características como inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade.
As sobras de amostras de laboratório contendo sangue ou líquidos corpóreos, podem ser descartadas diretamente no sistema de coleta de esgotos, desde que atendam respectivamente as diretrizes estabelecidas pelos órgãos ambientais, gestores de recursos hídricos e de saneamento competentes.