Acesso gratuito Essa rede atende a 105,5 milhões de pessoas, o equivalente a 53,2% da população.
Quase 100 Milhões de brasileiros não têm acesso a este serviço¹; Cerca de 13 milhões de crianças e adolescentes não têm acesso ao saneamento básico³; 3,1% das crianças e dos adolescentes não têm sanitário em casa³; 36 municípios nas 100 maiores cidades do país têm menos de 60% da população com coleta de esgoto4.
Quase 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água potável e cerca de 100 milhões não têm serviço de coleta de esgotos no país. Desses, 5 milhões e meio estão nas 100 maiores cidades brasileiras, o equivalente à população da Noruega.
A Lei 11.
Saneamento ambiental é o nome que se dá ao conjunto de serviços e práticas que visam a promover a qualidade e a melhoria do meio ambiente, contribuir para a saúde pública e o bem-estar da população.
Um dos problemas que o saneamento ambiental tenta lidar são as inundações. O que acontece é que a remoção da mata ciliar permite o acúmulo de sedimentos no fundo dos rios, fator que eleva o nível da água rapidamente em dias de chuva.
A fiscalização é uma atividade exercida pelo poder público, que usa seu poder de polícia para garantir o cumprimento dos atos normativos em vigor. A ANA tem como atribuição fiscalizar os usos de recursos hídricos nos corpos de água de domínio da União (aqueles que passam por mais de um estado ou fazem fronteiras).