Você está ansioso para receber sua restituição do Imposto de Renda? Embora a Receita Federal tenha prorrogado o prazo para entrega da declaração até 31 de maio, o cronograma de pagamento da restituição não foi alterado. O primeiro lote será pago também no dia 31 de maio.
No meu cadastro consta renda maior do que R$89,00. Porém, minha renda é inferior a R$89,00 e está desatualizada. Se eu atualizar meu cadastro, tenho direito a receber o benefício?
— A Receita Federal não se responsabiliza. Se o seu banco tiver algum problema e não transferir o dinheiro, você precisa regularizar essa situação o mais rápido possível, porque podem incidir multas e juros. Então verifique na sua conta corrente se o valor realmente foi debitado. Se isso não ocorrer, você deve entrar em contato com a instituição bancária e verificar o que pode ter acontecido — salienta Antônio Gil.
As duas primeiras situações são as mais comuns. Se sua declaração ainda está "em processamento", você deve repetir a consulta dentro de algumas semanas para verificar se não irão aparecer pendências.
Existem ainda outros casos em que essa situação pode acontecer, como no de um trabalhador que presta serviços para mais de uma empresa e se encontra em taxas de tributação diferentes em cada uma delas. A obtenção de renda proveniente de aluguel de imóveis também pode atribuir uma pessoa à situação de imposto a pagar.
— Em época de pandemia, o débito automático é um facilitador. Uma grande parcela da população ainda poderia ir a bancos pagar o Darf, pois não é todo mundo que usa internet banking. Às vezes um aplicativo mobile não tem a opção do pagamento desse documento também, é só no computador — lembra o sócio de impostos da EY, Antônio Gil.
“Com o Brasil, estamos determinados a preservar as florestas", disse o presidente francês em uma rede social. Horas antes, se mostrou contra pacto entre União Europeia e bloco sul americano.
Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Se você precisar corrigir alguma informação e entregar uma declaração retificadora, passa a valer a data de envio da retificação. Ou seja, sua declaração vai para o fim da fila naquela data.
A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Ao todo, 358.162 contribuintes receberão R$ 562 milhões. Além dos contribuintes que entregaram a declaração no prazo, até 31 de maio, a Receita pagará restituição aos que entregaram o documento com atraso, até 15 de setembro, e não caíram na malha fina.
O pagamento da restituição obedece a uma fila. O contribuinte que entrega a declaração primeiro tem mais chances de receber logo. Apenas os idosos, pessoas com deficiência ou doenças graves e professores não seguem a fila.
Se você não resolvê-los, sua declaração irá para a malha fina. Nesse caso, você só receberá a restituição depois de corrigido o problema, em um dos chamados lotes residuais, que são pagos pela Receita no fim do ano ou início do ano seguinte.
O valor é de R$ 100 mensais por pessoa por três meses. Pessoas com deficiência, independentemente de idade, receberão um benefício no valor de R$ 200, não sendo válido para os que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC)....
Final do NIS | Data de pagamento |
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1 | 24 de maio |
2 | 25 de maio |
3 | 26 de maio |
4 | 27 de maio |
Muitas vezes, quem possui mais de uma fonte de renda se enquadra nessa situação de ter impostos a pagar por conta de deduções em excesso. Médicos que trabalham em mais de um hospital e professores que dão aula em mais de uma escola são alguns exemplos.
A partir do próximo mês, o Fisco só liberará as restituições a contribuintes que tenham caído na malha fina em 2021 ou em anos anteriores e tenham retificado a declaração, corrigindo inconsistências ou erros de informação.
Também é possível acessar o e-CAC utilizando o cadastro do sistema unificado de sites do governo federal (gov.br).
Caso não tenha o código de acesso, é possível gerar um no próprio site, clicando na opção "Primeiro Acesso". Para isso, é necessário ter em mãos os números dos recibos de entrega da declaração dos dois últimos anos. Informe os 10 primeiros dígitos do recibo no espaço indicado.
A consulta no site permite a verificação de eventuais pendências que impeçam o pagamento da restituição – como inclusão na malha fina. Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.
Algumas pessoas, depois que prestam contas ao Fisco, ainda precisam pagar um valor à Receita Federal referente a imposto devido. Este grupo pode escolher quitar essa dívida por meio do débito automático ou com a emissão do Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais), a ser pago no banco ou via internet banking. No entanto, quem preferir a primeira alternativa precisa estar atento ao prazo: a Declaração do Imposto de Renda (DIRPF) 2021 deverá ser feita até hoje, dia 10 de abril.
Inicialmente prevista para terminar em 30 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi encerrado em 31 de maio por causa da segunda onda da pandemia de covid-19. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.