Quando Sbado Considerado Dia Til?

Sábado é considerado dia útil? A dúvida é frequente entre empregados e empregadores, em geral quando a discussão é sobre o pagamento do salário ou sobre os dias de expediente de trabalho.

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O que a lei diz sobre o sábado

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No entanto, a inclusão ou exclusão do sábado como dia útil pode depender de como a sociedade e as instituições de um determinado país ou região tratam esse dia da semana.

É importante destacar que a compensação de horas no sábado deve ocorrer dentro dos limites estabelecidos pela legislação e deve ser realizada de maneira formal, registrada por escrito e acordada entre o empregador e o empregado.

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“A norma obriga que o pagamento seja feito até o 5º dia útil do mês subsequente ao trabalhado. Então, mesmo que a empresa estabeleça que sábado é dia não trabalhado, é importante que ela cumpra a norma. O recomendado é que o pagamento seja feito na sexta-feira”, explica Garcez.

Além disso, algumas empresas optam por ter uma jornada de trabalho de apenas 40 horas semanais, como é o caso de escritórios administrativos e contábeis. “Nesses casos, o sábado é considerado um dia util não trabalhado”, salienta Garcez.

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Contatos

Empregadores devem buscar pagar em dia os salários, e pagar as multas no caso de atraso. Todo pagamento, multas, e demais compensações devem ser registradas em documentos assinados pelo empregador e pelo empregado.

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Exceções

A CLT permite a compensação de horas em alguns casos, desde que sejam respeitadas as regras estabelecidas. Aqui estão algumas informações sobre como funciona a compensação de horas no sábado no Brasil:

O empregado que se sente prejudicado por atrasos frequentes no pagamento do salário pode entrar na justiça pedindo a rescisão indireta, também conhecido como inadimplemento contratual. Isso significa que o empregador não está cumprindo com o contrato de trabalho. Assim, você poderá garantir direitos semelhantes a uma demissão sem justa causa.

Se o primeiro dia útil do mês for na segunda, e em um dos dias da semana tiver um feriado, o quinto dia útil cairá no sábado, podendo ser pago no sábado ou sexta feira, dependendo das condições que citamos acima.

Sábado é dia útil e pode ou não ser trabalhado: entenda o que diz a lei

Atualmente, a jornada semanal de trabalho no Brasil é de 44 horas, com o limite de 8 horas de trabalho por dia — mas empresas adaptam a regra, para que o expediente aos sábados não seja de apenas 4 horas.

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Novidades

§ 1º Quando o pagamento houver sido estipulado por mês, deverá ser efetuado, o mais tardar, até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido. (Redação dada pela Lei nº 7.855, de 24.10.1989)

Garcez explica que, na maioria dos casos, os dias de trabalho dependem de acordos firmados entre as categorias, sindicatos e empresas. Por isso, cada setor funciona de uma forma diferente.

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