Quando dizemos que um olho enxerga 20/25, por exemplo, significa que o que uma pessoa normal enxerga à 25 pés, este olho enxerga a 20 pés, ou seja, tem uma visão reduzida. No caso de 20/20, significa que o olho estudado enxerga como uma pessoa normal, ou seja, não tem deficiência de acuidade visual.
É o comprometimento parcial (de 40 a 60%) ou total da visão. Não são deficientes visuais pessoas com doenças como miopia, astigmatismo ou hipermetropia, que podem ser corrigidas com o uso de lentes ou em cirurgias.
O grau de miopia é considerado alto através de uma faixa de grau específica que defina se você possui um grau de miopia baixo, moderado ou alto: Baixa miopia: 0 a 3 graus. Miopia moderada: de 3 a 6 graus. Alta Miopia: mais de 6 graus.
Aquisição de veículo zero Km
Laudo médico (uma cópia autenticada); Uma cópia autenticada do certificado de propriedade e licenciamento do veículo frente e verso (obrigatoriamente em nome da PcD); Uma cópia da nota fiscal da compra do carro; Declaração que irá possuir apenas um veículo com a isenção de IPVA.
O PCD deve se encaminhar a uma autoescola especializada para obter uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) especial, e um documento onde consta o modelo do carro e adaptação que o portador necessita. Se caso o veículo for comprado para uma criança, é necessário apresentar a CNH de pelo menos um condutor responsável.
Para fazer a solicitação da isenção, o usuário deve acessar a página do Sisen no site da Receita. O acesso ocorre por meio de certificado digital de pessoa física (e-CPF) ou código de acesso, para quem não possui o certificado.
Doenças e deficiências que dão direito à isenção para PcD
Tem direito ao benefício pessoas com deficiências ou patologias que dificultam ou impedem a mobilidade. Elas podem adquirir veículos novos a cada dois anos sem a incidência de IPI e IOF (impostos federais) e ICMS e IPVA (estaduais) - mas se venderem antes de dois anos, têm de pagar os tributos.