De acordo com o Artigo 42 da Lei nº 9.
Cursos técnicos são programas de nível médio com o propósito de capacitar o aluno proporcionando conhecimentos teóricos e práticos nas diversas atividades do setor produtivo; cursos tecnológicos classificam-se como de nível superior.
160 horas
Os certificados podem variar um pouco de acordo com a área, instituição e entre outros....O que não pode faltar?
Um diploma de nível superior só tem validade se for emitido por um curso reconhecido pelo Ministério da Educação. O aval do MEC é a certeza de que sua graduação terá valor oficial em todo o Brasil e será bem aceito no mercado de trabalho. ... O diploma reconhecido pelo MEC abre portas.
Para conseguir validar seu diploma no Exterior no Brasil você precisa de, no mínimo, seu diploma com uma tradução juramentada. No mínimo, porque algumas instituições pedem que o histórico escolar também seja traduzido para o português com tradução juramentada.
Documentos para validação do diploma de graduação no exterior
a ) O cidadão brasileiro que pretende revalidar o seu diploma de ensino superior e médio na França deve dirigir-se ao Centro Internacional de Estudos Pedagógicos (CIEP), cujo sítio eletrônico possui versão em português em http://www.ciep.fr/pt, para a obtenção de um “atestado de comparabilidade”.
Para começar o processo de validação de diploma há dois procedimentos básicos a serem completados: Tradução juramentada; Apostilamento da Haia....Documentos principais
Para obter a revalidação de diploma no Brasil, é preciso submeter uma série de documentos junto às universidades públicas do país, que fazem a análise da equivalência da titulação segundo os critérios educacionais locais.
Revalidação de diplomas
Brasileiros e estrangeiros que cursaram Direito fora do País podem revalidar o diploma. Não existe nenhum acordo de reconhecimento automático de diplomas no Brasil, de acordo com o MEC. Portanto, as regras são as mesmas para todos os países.
O reconhecimento dos estudos e a revalidação do diploma dos Ensinos Fundamental e Médio são feitos exclusivamente pelas Secretarias Estaduais de Educação. O estudante deve comparecer ao órgão com os documentos originais e a tradução oficial, além da documentação de identificação pessoal.