Filho (a) ou enteado (a), até 21 anos de idade; Filho (a) ou enteado (a), em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho; ... No caso de pais separados, é considerado dependente o filho que fica com o pai ou a mãe, em decorrência de cumprimento judicial.
Dependente é um termo usado pela Receita Federal para definir pessoas que podem ser incluídas na declaração do Imposto de Renda de outras pessoas. O dependente, portanto, não precisa entregar uma declaração de IR própria: ele já está incluído na de alguém.
Como incluir dependentes? Os recém-nascidos, biológicos ou adotivos, que sejam filhos de funcionários que tem o plano de saúde, pode ser estendido as eles diretamente do plano do pai ou da mãe. Isso serve também para as carências que foram cumpridas pelo titular.
Os planos de saúde empresariais podem ser exclusivamente individuais, sem a possibilidade de inclusão de dependentes. Desse modo, somente os trabalhadores terão acesso ao serviço. No entanto, na maioria dos casos, os contratos permitem a inclusão de dependentes.
A adesão ao plano é espontânea e opcional. Podem ser incluídos como dependente cônjuge ou companheiro (a), filhos (as) e enteados (as) do segurado titular.
Para que uma pessoa seja declarada como dependente na declaração do Imposto de Renda é necessário que haja uma comprovação por meio de documentos: filhos (certidão de nascimento), cônjuge (certidão de casamento), companheiro (contrato de união estável ou prova de coabitação), filhos de pais separados, irmãos, netos e ...
Solicitar Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte
Para determinar se um irmão menor de idade ou deficiente é dependente do INSS, é preciso observar se existia relação de dependência econômica. A dependência econômica é comprovada, em geral, por meio de apresentação de um formulário preenchido e assinado pelo interessado. O formulário é fornecido pelo INSS.
Deduções O valor da dedução é R$ 189,59 mensais, por dependente. Previdência Privada, Funpresp, FAPI e Parcela isenta de aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão para declarante com 65 anos ou mais, caso não tenha sido deduzida dos rendimentos tributáveis.