Substabelecimento é o instrumento pelo qual o procurador transfere os poderes recebidos para outra pessoa, que irá substituí-lo na prática dos atos em nome do outorgante originário.
O substabelecimento pode ser: Com reserva de poderes: consistindo na transferência provisória dos poderes, podendo o procurador reassumi-los a qualquer tempo; Sem reserva de poderes: tratando-se de transferência definitiva, em que o procurador originário renuncia ao poder de representação que lhe foi conferido.
Antes de tudo, o advogado que será removido deve ser avisado pelo cliente sobre a intenção deste em desconstituí-lo dos autos. O objetivo é efetuar a rescisão do contrato de prestação de serviços advocatícios da forma mais amigável possível.
Se o processo terminar por desistência ou reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários serão pagos pela parte que desistiu ou reconheceu. § 1º Sendo parcial a desistência ou o reconhecimento, a responsabilidade pelas despesas e honorários será proporcional à parte de que se desistiu ou que se reconheceu.
Na maioria dos casos, se o prestador de serviços não fizer o que prometeu pode-se optar pela rescisão do contrato. Para isso, deve-se apresentar uma notificação com antecedência por escrito. A maioria dos acordos também permite que o contrato seja cancelado por qualquer outro motivo.
Para isso, siga as orientações abaixo:
O desligamento de unidade consumidora representa o encerramento da relação contratual entre a distribuidora e o consumidor, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e pode ser solicitado nos postos de atendimento da Eletrobras, mediante apresentação de documento de identidade original, no caso de ...