Proteger a natureza significa proteger a vida, o abrigo e sustento tanto para nós humanos quanto para a vida selvagem nos lugares mais vitais do planeta. Nossas florestas e oceanos são fonte de cultura para muito povos e elementos essenciais para estabilizar o clima. Nossa biodiversidade é fonte de saúde e inovação.
O meio ambiente possui duas funções básicas: de fonte e de fossa. A função de fonte caracteriza-se pela disponibilidade de recursos naturais para as necessidades humanas. Já a função de fossa relaciona-se à propriedade da natureza de receber e absorver os dejetos gerados pelo homem.
Os órgãos responsáveis pela execução das normas das políticas ambientais são o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ambos vinculados ao Ministério do Meio Ambiente.
São eles:
Resposta. Resposta:IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
Os órgãos competentes definidos na lei a serem comunicados no caso de demissões pelas empresas são, os Sindicatos da categoria formalmente registrados no Cadastro do MTE, na ausência deste, pela ordem a federação, as confederações, o Ministério do Trabalho e os promotores de justiça e juízes de paz.
Mas essas medidas não são criadas por eles próprios: o poder responsável por elaborar as leis é o Legislativo. Ele é formado por vereadores, deputados estaduais e federais e senadores. Além de criar essas leis, o Legislativo também tem a função de fiscalizar as ações dos membros do Executivo.