Como fazer um contrato de parceria agrcola? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
(nome completo e por extenso), nacionalidade…………, estado civil……….., profissão…………., CIC n.º……., Cédula de Identidade RG n.º…………, residente e domiciliado à ……………………………………. (localização do domicílio), nesta cidade e Estado e de ora em diante chamado simplesmente de PARCEIRO OUTORGANTE, e de outro lado……………………………………………
O que é contrato de parceria agrícola?
A parceria agrícola é uma modalidade de contrato agrário prevista no Estatuto da Terra, pelo qual um imóvel rural é cedido para a exploração agrícola, pecuária ou agroindustrial, mediante à partilha entre as partes (pessoas físicas ou jurídicas, proprietário e produtor) de forma isolada ou cumulativa dos seguintes ...
Para que serve contrato de parceria agrícola?
Na parceria agrícola, o outorgante cede o imóvel rural para que o outorgado exerça atividades de produção vegetal, como produção de milho, arroz, soja, entre outras. ... A parceria extrativa ocorre quando o outorgante cede o imóvel ou animais para extração do produto agrícola, animal ou florestal.
O que é distrato de parceria?
As partes resolvem dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de parceria firmado entre elas, de forma a não restar quaisquer resquício de ônus financeiro ou obrigacional relativos a ele.