Como deve ser o atestado de licença maternidade? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
A empregada deve, mediante atestado médico, notificar o seu empregador da data do início do afastamento do emprego, que poderá ocorrer entre o 28 o dia antes do parto e a ocorrência deste. Em caso de parto antecipado, a mulher terá direito aos 120 dias previstos na Lei.
Pode pegar atestado antes da licença maternidade?
A gestante pode trabalhar até o dia anterior a previsão do parto. Existe a previsão de poder, à critério médico, iniciar a licença maternidade 28 dias antes da previsão do parto. Os atestados médicos por motivo de doença podem e devem ser aceitos, independente do motivo, até o dia anterior a previsão do parto.
Onde pegar atestado de licença maternidade?
Os atestados devem ser entregues ao RH da empresa, no caso de empresas privadas, ou ao INSS, no caso de empresas públicas.
Quando começa a contar a licença maternidade?
O afastamento pode ser requisitado a partir de 28 dias antes do parto ou até 92 dias após o nascimento do bebê. Mas você sabia que desde abril de 2020, ficou estabelecido através de decisão do Supremo Tribunal Federal que a licença-maternidade deve contar após a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido?
Quantos dias de atestado uma grávida pode pegar?
Após o período da licença-maternidade, em caso de doença, a mulher pode solicitar a ampliação da licença em 15 dias, mediante apresentação de atestado médico. Caso ela não tenha condições de retornar ao trabalho após esse período, é necessário a abertura de pedido de auxílio-doença no INSS.
Quem pode me dar a licença maternidade?
Para receber o benefício, quem trabalha com carteira assinada precisa estar empregada formalmente na data do afastamento, parto ou adoção para automaticamente entrar em licença-maternidade.
Como solicitar a licença maternidade?
Para solicitar o auxílio maternidade na empresa, a empregada precisa apresentar o atestado médico que aponta a data prevista de nascimento do bebê. A mulher pode se afastar até 28 dias antes do parto, porém, esse período será descontado dos 120 dias de benefício.
Quem dá a carta de licença maternidade?
Por meio da carta de pedido de licença maternidade, um empregado informa o seu empregador o período em que irá tirar sua licença maternidade. Neste documento, o funcionário deve especificar a data de início e de final da licença, além do total de dias que ficará afastado.
Quem pode dar a carta de licença maternidade?
Bom, a licença-maternidade, pode ser solicitada por mulheres que estejam grávidas, tenham dado a luz a um bebê ou que tenha adotado uma criança. A licença-maternidade é concedida às mulheres seguradas e contribuintes da Previdências Social, seja por via empregatícia, ou por contribuição facultativa, ou seja voluntária.
Quando a gestante pode se afastar do trabalho?
Por direito a licença maternidade pode ser tirada ate 28 dias antes do parto e se necessário solicitar duas semanas de repouso antecipadas, devendo ser apresentado atestado medico.
Quando a grávida deve se afastar do trabalho?
A empregada gestante não pode ser dispensada, pois goza de garantia de emprego desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.
Quem tem direito a 6 meses de licença maternidade?
Novo grupo de mulheres ganha direito a licença maternidade por 6 meses. A licença maternidade é um direito de toda mulher que trabalha de carteira assinada ou é Microempreendedora Individual (MEI). A duração da licença é de 120 dias, mas há a possibilidade de prorrogação.
Quem não trabalha tem direito a salário maternidade?
A carteira assinada vem atrelada a uma série de direitos trabalhistas que outros regimes de trabalho não possuem, contudo, este não é o caso da licença-maternidade, a qual também pode ser garantida para as contribuintes individuais ou facultativas, empregadas domésticas ou trabalhadoras avulsas.