Qual O Valor Que Eu Posso Ser Taxado?
Quem costuma fazer compras online, especialmente, em plataformas internacionais – que estão cada vez mais em alta, já está acostumado a lidar com a taxação de encomendas.
Por conta disso, muitos brasileiros, como uma tentativa de burlar essa taxação, acabam declarando que o produto comprado foi menos de US$50,00 (sendo que não foi), pois assim a taxa é isenta.
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Ou seja, se você comprar, por exemplo, um relógio da Calvin Klein em uma loja dos Estados Unidos, ao chegar aqui no Brasil, você deverá pagar uma taxa para que ele seja liberado e entregue ao seu local de destino.
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O empréstimo FGTS pode ser contratado por trabalhadores de carteira assinada ou que possuem saldo em contas ativas e inativas do Fundo de Garantia.
Seguindo esta sequência, você deverá comprovar que recusou o pagamento através dos Correios, e então, concluir a solicitação com as devidas comprovações para ter direito ao reembolso.
O primeiro indício de que haverá taxação vem do rastreamento da encomenda no site ou aplicativo dos Correios. Lá, é possível ver quando a compra foi para a “fiscalização aduaneira”.
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Recusando o objeto taxado e solicitando o reembolso do produto, você deve receber o reembolso do produto normalmente e não haverá nenhuma consequência mais séria.
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Sem ajuste fiscal, não há crescimento
Dentre as opções, estão: doação, leilão, destruição ou incorporação ao patrimônio público. Segundo a Receita, o comprador que não paga a taxa, não fica com débito pendente.
Caso o produto esteja sendo taxado, aparecerá o status “aguardando pagamento”. Acesse o ícone com três tracinhos e selecione a opção “Recusar objeto”.
Como saber se fui taxado?
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“Como saber se fui taxado?” Essa é uma das perguntas mais frequentes dos compradores virtuais desde que os tributos foram instituídos, especialmente, em sites de compra internacionais.
Da mesma forma que o comprador tem 20 dias para fazer o pagamento do tributo, também tem o mesmo prazo para contestar a taxa alfandegária, caso não a considere adequada.
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Para valores inferiores a US$ 3.000 (cerca de R$ 14,9 mil), a mercadoria está sujeita ao regime de tributação simplificada, por meio do qual é cobrada uma alíquota de 60% sobre o valor total da compra, a qual considera, além do preço da encomenda, o frete o seguro, se houver.
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Esta prática é regulamentada pela Receita Federal e visa manter o controle sobre a entrada de produtos importados no Brasil, como forma de preservar a indústria nacional, além de arrecadar fundos para o governo.
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