RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 805, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 - RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 805, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional.
Contran revoga resolução que interrompia prazos de serviços de trânsito. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou proposta que revoga a Resolução nº 782, de 18 de junho de 2020, que interrompia os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT).
A norma revogada sai do sistema, interrompendo o curso da sua vigência. Mas revogar não significa sempre eliminar toda a eficácia, pode ocorrer como na Ultratividade em que uma norma tenha sido revogada, mas que os seus efeitos permaneçam mesmo diante da nova legislação (aliás, a eficácia não é revogada, mas anulada).
A Igreja Evangélica de Confissão Luterana desembarcou no Brasil em 1824 para acompanhar os imigrantes alemães. Na segunda metade do século XIX, quem chegou foram os missionários americanos da Igreja Evangélica Luterana. Eles criaram escolas para divulgar o modo de ser protestante.
O protestantismo chegou ao Brasil no período colonial com as tentativas francesas e holandesas de se firmarem no país. Consolidou-se a partir da abertura dos portos, embora o catolicismo continuasse oficial durante boa parte do século XIX.