1,90 metro
A manutenção das calçadas é uma responsabilidade do proprietário ou responsável pelo imóvel lindeiro a ela. ... Calçada fora da norma, ou que depois de reformada não for devidamente cuidada, é passível de multa.
A princípio, a responsabilidade é objetiva do Município, ou seja, é a Prefeitura quem responde. Isso porque a má conservação, a manutenção deficiente e a falta de sinalização de uma obra ou consertos são deveres do Poder Executivo.
Basta registrar Boletim de Ocorrência na delegacia mais próxima, reunir fotos do buraco (mesmo que ele seja tampado no futuro ficará a foto e o remendo para comprovar), do acidente e do veículo danificado, ter algumas testemunhas; fazer, pelo menos, três orçamentos do conserto do veículo e juntar os recibos dos gastos, ...
A associação entre moradores pode ser de dois tipos diferentes: loteamentos fechados ou ruas particulares. ... Nas ruas particulares a cobrança da taxa condominial é obrigatória, há a presença de um síndico e o fechamento do terreno é legalizado.
O ato 663, de 10 de agOsto de 1934, da Municipalidade de São Paulo, dispõe sObre o que seja via pública: - "abrange esta locução tOdas as vias de uso público, qualquer que seja a sua classificação; ruas, tra- vessas, alamêdas, praças e estradas, desde que sejam oficialmente aceitas ou reconhecidas pela Municipalidade".
Os casos de bloqueio podem incluir, por exemplo, o depósito de mercadorias na via ou uma manifestação política que impeça o tráfego de veículos. ... O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.
Notificar obstrução da via pública....
2º, “são vias terrestres urbanas e rurais as ruas, as avenidas, os logradouros, os caminhos, as passagens, as estradas e as rodovias, que terão seu uso regulamentado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre elas, de acordo com as peculiaridades locais e as circunstâncias especiais”.
As vias urbanas são definidas da seguinte forma: Via de trânsito rápido - aquela caracterizada por acessos especiais com trânsito livre, sem interseções em nível, sem acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em nível.
Os tipos de vias urbanas
Resposta. A via de circulação mais utilizada é a rodoviária!