Assim como qualquer fonte de rendimentos, no RPA também são considerados alguns impostos, neste caso o INSS, IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) e ISS, sendo que para os dois primeiros o valor varia conforme o rendimento recebido pela Pessoa Física, e no caso do ISS, varia conforme a prefeitura de cada município.
Vale lembrar que os direitos dos profissionais autônomos não envolvem 13º salário, férias remuneradas e nem o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Valor do desconto do INSS: R$ 1.
Logo, o valor a ser considerado como remuneração do transportador equivalerá a 20% do valor do frete, e sobre este valor (remuneração) é que serão calculados os 20% da empresa e os 11% da contribuição do contribuinte individual, valor este que será recolhido pela empresa tomadora do serviço (Art.
INSS Patronal também é responsabilidade da empresa contratante. Quando a empresa faz a emissão do RPA, ela deve recolher também a Previdência Social Patronal em cima do serviço prestado. Neste caso, a alíquota é de 20% e o prazo para recolhimento segue até o 20º dia do mês subsequente ao do serviço.
Nessa categoria entram autônomos que prestam serviços para pessoas físicas. A contribuição pode ser de 20% do salário mínimo até o valor do teto do INSS (R$ 6.
Os cidadãos que estavam exercendo alguma atividade remunerada, e atualmente se encontram desempregados, podem recolher para o INSS como facultativos.
Para efetuar a contribuição para a Previdência Social com a alíquota de 5% do salário mínimo (R$ 27,25), o segurado deve informar na GPS um dos códigos abaixo: 1929 para os segurados que vão efetuar o recolhimento mensal; 1937 para os facultativos de baixa renda que vão realizar o recolhimento trimestral.
Aqui estão passo-a-passo para você pagar o INSS como autônomo por conta própria:
Se você quer começar a contribuir, confira abaixo como se cadastrar no INSS....Como se cadastrar no INSS?
Quem contribui para a Previdência como autônomo ou como microempreendedor individual (MEI) já teve o nome processado pela Caixa Econômica e está automaticamente apto a receber o benefício emergencial.