O que voc entende por lacuna? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Significado de Lacuna Aquilo que falta em algo (real ou abstrato): documento repleto de lacunas; tinha lacunas de memória. Que se define por falha ou erros: manuscrito cheio de lacunas. [Jurídico] Falha num texto jurídico; ausência de teor judicial ou legal: lacuna na lei.
O que é preencher a lacuna?
As questões de Preenchimento de lacunas contêm uma frase, uma sentença ou um parágrafo com um espaço em branco que o aluno deve completar com a palavra ou as palavras que faltam.
O que significa lacuna educacional?
De acordo com essa perspectiva, se há um problema social, há como base uma lacuna educacional. Nesse sentido, a escola não tem cumprido o seu papel no sentido de reverter o problema, logo, não está levando para a sala de aula conteúdos que combatem o problema.
O que é colmatação das lacunas?
Publicado em 09/2015 . Elaborado em 04/2009 . O sistema constitucional exige que a resposta proferida pelo juiz seja fundamentado/motivada e o problema se apresenta quando a legislação possui falhas, lacunas ou imperfeições, gerando ao julgador a obrigação de colmata-las.
O que são lacunas normativas lacunas fáticas e lacunas valorativas?
Critério da Especialidade Completude do Ordenamento Sistema Jurídico Incompleto/Aberto Espécies de Lacunas Lacuna Normativa — Ausência de norma que disponha sobre aquele fato. Lacuna Fática — Há a norma jurídica, mas esta é ineficaz. Lacuna Valorativa — Há a norma jurídica, mas esta é ilegítima.
Quais são as lacunas?
3 Questão das lacunas. A lacuna da lei é um vazio existente no ordenamento legislativo, caracterizando-se assim, a inexistência de uma norma jurídica aplicada in concreto. Afirma KARL ENGISH que a lacuna é uma incompletude insatisfatória no seio do todo jurídico(23).
O que significa a palavra colmatação?
Significado de Colmatação substantivo feminino Ação de colmatar, de aterrar, de elevar o nível de um terreno em razão do acúmulo de detritos, de terra; atulhamento.
Como colmatar as lacunas da lei?
Para resolver o problema, recorre-se aos costumes, à jurisprudência, aos princípios gerais do direito, à analogia e, segundo alguns juristas, também à equidade. A essas fontes que se destinam a colmatar as lacunas da lei dá-se o nome de direito subsidiário.
Quais são as formas de preenchimento das lacunas da lei?
Diante do exposto, pode-se dizer que a própria lei admite a existência das lacunas, trazendo em si, os meios próprios para o preenchimento destas, quais sejam, a analogia, os costumes, os princípios gerais de direito e a eqüidade.
O que é silenciado?
adjetivo Que sem mantém em silêncio; que se conseguiu calar; que não faz ruídos.