O que uma restituiço de valor? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
É o serviço por meio do qual o contribuinte que realizou pagamentos em DARF ou GPS, em códigos de receita da Dívida Ativa da União, e entende que pagou valor(es) indevido(s) ou maior(es) do que o devido, pode requerer a restituição do pagamento desse(s) valor(es).
O que é restituição do produto?
Restituição ou troca de produto em caso de arrependimento. 1º) Se o produto foi adquirido presencialmente, em loja física; ... Portanto, se você compra um produto presencialmente, podendo manuseá-lo e verificar suas condições, só poderá trocá-lo ou pedir a restituição do valor por motivos de defeito de fabricação.
O que é processo de restituição?
O que é? A restituição, ressarcimento ou reembolso de créditos tributários (valores que podem ser devolvidos) devem ser solicitadas pelo Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP).