O que um contrato precrio? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Modalidade atípica de contrato de trabalho, em que a prestação de serviços é intercalada por períodos de inatividade (horas, dias ou meses), os quais não são remunerados pelo empregador.
O que significa estrutura precária?
adjetivo Que está em más condições; sofrível: escola precária.
O que é um ato administrativo precário?
É ato precário, pois não há direito subjetivo do particular à obtenção ou continuidade da autorização. Por isso, em regra não há direito à indenização em caso de cassação do alvará.
O que é cessão de uso a título oneroso?
b) Cessão de Uso Onerosa: contrato administrativo utilizado para destinar imóvel de domínio da União, com ônus, com finalidade de atender às atividades com fins lucrativos, tais como ações de apoio ao desenvolvimento local, incluindo o comércio, indústria, turismo, infraestrutura, etc.
É um ato administrativo de caráter precário?
A) A autorização de uso é ato administrativo discricionário, unilateral e precário, porém, se concedida com prazo certo, confere ao ato certo grau de estabilidade, gerando para o particular o direito de ser indenizado, caso a Administração tenha que revogá-la antes de seu termo; Esta alternativa está correta.
O que quer dizer a palavra precária?
1. Inseguro, não estável. 2. Pobre; difícil; minguado; estreito.