O que termo de doaço com firma reconhecida? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
No contrato, uma pessoa transfere bens de sua propriedade ou vantagens para outra, podendo ser uma transmissão de bens móveis, imóveis ou mesmo uma cessão ou remissão de créditos. Basta registrar o documento com firmas reconhecidas em cartório para que tenha validade legal.
Como fazer um termo de doação de imóvel?
Para a doação de bens imóveis com valor superior a 30 salários mínimos, porém, é necessário que se realize a escritura pública, diretamente no Cartório de Notas. Após inteiramente preenchido, o contrato deve ser assinado por todas as partes e pelas testemunhas.
Como é feita a doação em vida?
De acordo com esse conceito, a doação de bens nada mais é que um contrato em que um agente, plenamente capaz, transfere o seu patrimônio para outra, sem pleitear nenhum pagamento em troca. Além disso, essa liberalidade de doação de bens em vida pode ser exercida com algum encargo ou obrigação.