EQST

O Que Facultado?

O que facultado? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.

O que é facultado?

1. Dar a faculdade, o poder ou a possibilidade de. 2. Proporcionar.

O que significa facultado em um processo?

Significado de Facultado adjetivo Que recebeu permissão; que se pode facultar, permitir; permitido: seguro desemprego facultado aos desempregados. Possibilidade de que algo aconteça ou se desenvolva: o patrocínio foi facultado ao empresário. Etimologia (origem da palavra facultado). Particípio de facultar.

O que é facultado no direito?

Significado de facultar Permitir; conceder permissão a: o diretor facultou a saída dos professores; o juiz deixou de facultar ao réu o direito de liberdade. Proporcionar; dar possibilidade para que algo se desenvolva ou se realize: esforço faculta sucesso; a justiça faculta ao réu o direito a um advogado.

O que é ser contribuinte facultativo?

O segurado facultativo é a pessoa que não exerce atividade remunerada, mas opta por pagar o INSS para garantir benefícios como auxílio-doença, aposentadoria, salário-maternidade e pensão para os dependentes.