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O Que Diz A Lei Da Aprendizagem Sobre O 13 Salrio?

O que diz a lei da aprendizagem sobre o 13 salrio? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.

O que diz a lei da aprendizagem sobre o 13º salário?

A Lei da Aprendizagem, baseada na lei de número 8.

Como é feito o cálculo da cota de aprendizagem?

De acordo com a Lei da Aprendizagem, a cota de aprendizes por empresa está fixada entre 5%, no mínimo, e 15%, no máximo, calculada sobre o total de empregados cujas funções demandem formação profissional.

Porque foi criada a Lei do Aprendiz?

A aprendizagem no Brasil, regulada pela CLT, passou por um processo de modernização com a promulgação da Lei nº e ampliada pelo Decreto Federal nº 5.

Qual a principal característica de um contrato de aprendizagem?

Define-se o contrato de aprendizagem como um contrato especial de trabalho, ajustado por escrito e por prazo determinado, não superior a 2 anos em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de 14 e menor de 24 anos, inscrito em programa de aprendizagem, formação técnico-profissional metódica, compatível com o ...

Como funciona o contrato de aprendizagem?

O contrato de aprendizagem é o acordo de trabalho especial, ajustado por escrito e por um prazo determinado não superior a dois anos, em que o empregador se compromete a assegurar ao aprendiz – inscrito em algum programa de aprendizagem – formação técnico-profissional compatível com o seu desenvolvimento físico, moral ...

O que é um programa de aprendizagem?

É o programa técnico-profissional que prevê a execução de atividades teóricas e práticas, sob a orientação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica, com especificação do público-alvo ( jovem aprendiz), dos conteúdos programáticos, ou o que o jovem tomará contato durante o período de ...