Assim, para os indivíduos já mencionados, a vulnerabilidade é absoluta, ou seja, são presumidamente vulneráveis, e assim sendo, quem praticar qualquer ato sexual com eles, incorrerá em estupro de vulnerável, independentemente da manifestação de vontade do vulnerável.
A presunção de violência que é tipificada no artigo 214, alínea “a” do Código Penal é absoluta, ou seja, basta que haja relação sexual entre o agente e a vítima menor de 14 anos para que, dessa forma, ocorra violência, independente de a relação ser consentida ou não mediante o emprego de violência real ou ficta.
Vulnerabilidade absoluta e relativa Há uma distinção entre presunção da vulnerabilidade absoluta e relativa.... Gonçalves (2011)” vulnerabilidade pode ser absoluta, chamada em latim de iuris et de iure, não admitem prova em contrário e a vulnerabilidade relativa, conhecida juris tantum, é aquela que admite produção...
Vulnerável é algo ou alguém que está suscetível a ser ferido, ofendido ou tocado. Vulnerável significa uma pessoa frágil e incapaz de algum ato. O termo é geralmente atribuído a mulheres, crianças e idosos, que possuem maior fragilidade perante outros grupos da sociedade.
Uma espécie é considerada vulnerável pela IUCN como provável em se tornar em perigo a menos que suas condições de ameaça diminuam. Há cerca de 4 728 animais e 4 914 plantas consideradas vulneráveis atualmente. Vulnerabilidade é causada principalmente pela perda de habitat ou destruição.
"Um animal é considerado extinto quando deixa de existir, seja na natureza ou em cativeiro, por causas naturais ou pela ação do homem.
EXTINTA NA NATUREZA (EW) Uma espécie está extinta na natureza quando sua sobrevivência é conhecida apenas em cultivo, cativeiro ou como uma população (ou populações) naturalizada fora da sua área de distribuição natural.
São consideradas ameaçadas as espécies nas categorias 'vulnerável', 'em perigo' e 'criticamente em perigo'. Bergamini explica que, para compor essa classificação, a metodologia abrange cinco critérios.