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Em Que Situaço O Valor Da Penso Alimentcia Pode Ser Reduzida?

Em que situaço o valor da penso alimentcia pode ser reduzida? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.

Em que situação o valor da pensão alimentícia pode ser reduzida?

Caso ocorra uma situação de doença, desemprego, diminuição acentuada de salário ou renda, pode ser possível que o valor da pensão alimentícia seja reduzido, para se adequar a um cenário onde o devedor consiga honrar com o pagamento.

Quando posso pedir redução de pensão alimentícia?

Os tribunais brasileiros decidem de forma unânime pela redução da pensão quando restar comprovado que houve diminuição da capacidade econômica do Alimentante, pois, por óbvio que, aquele que não tem não consegue pagar. A obrigação alimentar não pode reduzir o obrigado a miséria ou encargo de impossível cumprimento.

Como faço para pedir diminuição da pensão alimentícia?

Para reduzir o valor da pensão, o pai deverá contratar um advogado ou ir à defensoria pública de sua cidade para mover uma ação de revisão de alimentos. A ação deve ser direcionada em face da mãe representante do filho menor ou do próprio filho.

Como rever o valor da pensão alimentícia?

É possível rever valor de pensão alimentícia mesmo sem alteração das necessidades do filho. Quando fixada mediante acordo extrajudicial, é possível a revisão do valor de pensão alimentícia mesmo sem demonstrar a alteração da necessidade do menor e da possibilidade do alimentante.

Qual valor da pensão por filho?

Não há um percentual estipulado para o valor da pensão alimentícia. Como dito acima, esse cálculo será determinado pelo juiz. No entanto, em alguns casos a Justiça Brasileira pode utilizar um percentual. Esse valor é relativo de 5% a 30% dos rendimentos de quem acará com a pensão.

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