Agora o trabalhador já pode ter reconhecida a doença acidentária, mesmo sem a emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), alterando-se os procedimentos para a comprovação da doença ocupacional, bastando que o trabalhador apresente no INSS um laudo médico contendo o código que corresponde à doença na ...
Para o segurado especial, o auxílio-acidente será concedido no valor equivalente a 50% do salário mínimo. Caso esteja contribuindo facultativamente para o regime previdenciário, terá o benefício concedido com base no salário de contribuição.
Como se tornar segurado: Como empregado, basta estar trabalhando e ter a Carteira de Trabalho assinada, assim como para o empregado doméstico, que deve estar inscrito junto à Previdência Social.
No mesmo contexto, se o contribuinte individual perde a qualidade de segurado, só será considerado como novo cumprimento de prazo de carência as novas contribuições sem atraso, desde que a remuneração, sobre a qual incide a contribuição, seja de pelo menos um salário mínimo (artigo 28, § 4º, decreto 3.
O período de graça nada mais é do que o tempo definido em lei que você deixa de contribuir para o INSS, mas que ainda mantém a qualidade de segurado.
O período de graça varia de 3 a 36 meses de acordo com cada situação, estando todas elas previstas no artigo 15 da lei 8.