A deportação afasta o estrangeiro do país, mas não impede seu regresso, de forma regular: para retornar ao Brasil, o deportado deverá ressarcir ao governo brasileiro as despesas efetuadas com sua deportação. Assim, este não é um ato com finalidade punitiva, mas apenas de regularização da situação do indivíduo no país.
A Lei n. 13.
A seção II, do capítulo I, da A Lei nº traz explícito em seu bojo alguns princípios e garantias específicos, em consonância com a Constituição de 1988, que nortearão a política migratória brasileira, dentre eles destacam-se: o princípio da universalidade, da indivisibilidade e da interdependência dos ...
A expulsão ocorre depois de cumprimento de pena, quando o estrangeiro comete algum ato ilícito no país. A deportação acontece quando o estrangeiro entra ilegalmente no país, ou sua permanência torna-se ilegal.
Quanto à expulsão, marque a opção correta: A Lei de Migração expressamente prevê que o estrangeiro cuja presença atente contra a segurança nacional e ordem pública pode ser expulso. O estrangeiro que tiver filho brasileiro sob sua guarda ou dependência econômica ou socioafetiva pode ser expulso.
A deportação é o processo de devolução compulsória, ao Estado de sua nacionalidade ou procedência, de um estrangeiro que entra ou permanece irregularmente no território de outro Estado.
adjetivo Que se desposou, que se casou ou se uniu em matrimônio com alguém; casada. Que foi oferecida em matrimônio: filha desposada aos 15 anos. Etimologia (origem da palavra desposada). Feminino de desposado, particípio de desposar.
1. Desfigurar; desvirtuar; malsinar. 2. Dar mau emprego a; empregar erroneamente.
Significado de Deturpar Estragar alguma coisa; danificar: os ignorantes acabam sempre por deturpar algumas ideias. Fazer com que (algo ou alguém) seja corrompido: seus erros deturpam o trabalho alheio.
Significado de Deturpador adjetivo Que deturpa, que torna feio ou torpe; que deforma o sentido, que adultera; adulterador, desfigurador. substantivo masculino Aquele que deturpa.
verbo transitivo direto Sujar; colocar mancha em; fazer com que algo fique sujo; sujar ou enodoar: a comida respingou maculando o vestido inteiro. verbo transitivo direto e pronominal Causar desonra; manchar a reputação de alguém ou de alguma coisa: maculou-se ao roubar; maculou o pedido em proveito próprio.
Desposada Significa Ficar Noiva na Cultura Judaica. O texto do Evangelho de Mateus, no capítulo 1, verso 18, diz que Maria estava desposada com José, quando se achou grávida de forma sobrenatural, por meio do Espírito Santo.
Significado de Desposar verbo transitivo direto Realizar o casamento; fazer o matrimônio de: os pais desposaram a filha. ... verbo transitivo indireto e pronominal [Figurado] Unir-se de modo espiritual: as freiras desposam com a igreja; o espírito do sacerdote desposa-se com Deus. Etimologia (origem da palavra desposar).
Significado de Despojado Desapossado; que deixou de ter a posse de algo. Despido; cujo revestimento, adorno e cobertura lhe foram retirados. [Literatura] Diz-se do estilo literário simples, conciso, enxuto. Que se conseguiu despojar; que foi roubado, saqueado, defraudado.
Um estilo despojado significa se vestir bem, mas de maneira simples e leve mas com um toque de sofisticação. Trata-se, então, daquele visual mais básico, porém, que consegue passar a imagem de que a pessoa tem um bom conhecimento sobre moda.
Relações sexuais, mais especificamente relacionada ao pleno cumprimento dos votos matrimoniais. ... A aplicação bíblica da palavra, se aplica ao ato sexual.
[Figurado] Sentir forte comoção; alterar-se, inquietar-se: turbou-se a ponto de não ter o que dizer.