At quando vai o benefcio emergencial 2021? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
O texto da Medida Provisória (MP) nº 1.045, de 27 de abril de 2021 prevê que a nova edição do BEm teria duração de 120 dias, encerrados nesta quarta. O prazo do programa não será prorrogado pelo governo federal. Para isso, a medida precisaria ser aprovada no Congresso.
Quem tem direito a prorrogação do BEm?
TRABALHADORES INTERMITENTES TÊM DIREITO À PRORROGAÇÃO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL. ... Entretanto, somente, aqueles que tiverem contrato intermitente formalizado até 1º de abril de 2020, data da publicação da MP 936/20, que autorizou a redução de jornada e salário e a suspensão contratual, terão direito ao benefício.
Como ficou a prorrogação da suspensão do contrato de trabalho?
Prorrogação do BEm O valor a receber dependerá de quanto for a redução. Se o acordo entre empregador e empregado for individual, sem participação do sindicato, a redução poderá ser somente de 25%, 50% ou 70%, tanto do salário quanto da jornada de trabalho.