Quem So Os Conselheiros Do CNE?
O ministro da Educação, Victor Godoy, deu posse, nesta quinta-feira (10), aos novos membros do Conselho Nacional de Educação (CNE). Durante cerimônia, realizada de forma híbrida, o novo presidente do Conselho também foi eleito. Os conselheiros elegeram Luiz Roberto Liza Curi para o mandato de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois.
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Os conselhos de educação são órgãos que auxiliam a gestão pública. Eles podem, por exemplo, ajudar na elaboração de políticas públicas de educação, além de emitir pareceres e resoluções.
O CNE é um órgão de assessoramento do Ministério da Educação (MEC), responsável por propor políticas públicas na educação. Os pareceres do conselho são submetidos ao ministro, que pode aprovar ou vetar parte das orientações.
José Loureiro Lopes: doutor em educação, foi secretário de Educação da Paríba e pró-reitor da UFPB. Autor de obras sobre educação de jovens e adultos, foi reitor do Centro Universitário da João Pessoa (Unipê).
Os conselheiros têm mandato de quatro anos, sendo permitida uma recondução para o cargo no período imediatamente subsequente, havendo renovação de metade das câmaras a cada dois anos – já que, na criação do órgão, metade dos membros já foi nomeada para mandato de dois anos.
O conselho emite ainda pareceres e resoluções, que devem ser seguidos por estados, municípios e União, após homologação do MEC, e deve se manifestar por iniciativa própria ou em resposta às questões que lhe sejam apresentadas sobre todos os temas educacionais; Um dos exemplos recentes foi a definição de uma idade mínima para matrícula no ensino fundamental, que foi alvo de controvérsia. Também é responsabilidade do CNE definir as diretrizes curriculares para a educação básica e o ensino superior.
O que é um conselho de educação?
Alessio Costa Lima: secretário municial de Educação do município de Tabuleiro do Norte (CE), é o atual presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). É bacharel em administração e especialista em gestão escolar.
Os novos integrantes das Câmaras de Educação Básica e de Educação Superior do CNE foram designados por meio de um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado no Diário Oficial da União (DOU), na última terça-feira (8).
Rodapé da Nova Escola
Organizações e entidades ligadas à educação podem sugerir nomes para eventuais vagas em aberto. Uma lista é elaborada pelo ministro da Educação, que então a encaminha ao presidente da República, que tem a palavra final sobre a escolha e nomeação dos conselheiros.
Em nota, o Ministério da Educação (MEC) alega que a renovação desses integrantes deve obedecer a prazos previstos em lei e que Dilma, ao a renovar 12 dos membros do CNE antes de seu afastamento, não teria seguido os prazos.
Qual é a função do Conselho Nacional de Educação?
Doutora em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. Mestre em Educação Brasileira pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Coordenou a elaboração da versão final do currículo de língua portuguesa e matemática para o município de Sobral (CE) desde a educação infantil até o final do ensino fundamental e anos finais. Experiência na direção de entidades sem fins lucrativos com projetos no setor de educação para diferentes públicos-alvo, entre outros.
A ANUP tem como objetivo defender a autonomia das universidades e instituições de ensino particular e estabelecer diálogo com os Poderes Públicos e demais entidades representativas em iniciativas para o progresso da educação.
Antonio Ibañez Ruiz: foi reitor da Universidade de Brasília (UnB) entre 1989 e 1993 e é professor de departamento de engenharia da instituição. Também foi secretário de Educação do Distrito Federal no governo Cristovam Buarque.
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O CNE é formado pelas Câmaras de Educação Básica e de Educação Superior. Cada uma delas é composta por doze conselheiros, que têm mandatos com duração de quatro anos (renováveis por mais quatro).
Atualmente, é Reitora da Universidade do Extremo Sul Catarinense e Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva. É Conselheira Titular no Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina, entre outros.
Quais são os conselhos?
OS CONSELHOS SÃO ESPAÇOS DE ENCONTRO DA SOCIEDADE CIVIL COM O PODER PÚBLICO. Os Conselhos Municipais, ou populares, são espaços compostos por representantes do poder executivo e da sociedade civil. Metade dos membros são provenientes de órgãos da sociedade civil, enquanto a outra metade são representantes do Estado.
Quais as funções que exercem os conselhos de educação?
As atribuições do Conselho são normativas, deliberativas e de assessoramento ao Ministro de Estado da Educação, no desempenho das funções e atribuições do poder público federal em matéria de educação, cabendo-lhe formular e avaliar a política nacional de educação, zelar pela qualidade do ensino, velar pelo cumprimento ...
O que é o Conselho de Educação?
um Conselho de Educação é, antes de tudo, um órgão público voltado para garantir, na sua especificidade, um direito constitucional da cidadania. Eis porque um conselheiro, membro desse órgão, ingressa no âmbito de um inte- resse público cujo fundamento é o direito à educação das pessoas que buscam a educação escolar.
Quem são os representantes dos conselhos municipais de Goiânia?
Conselho Municipal de Educação realiza solenidade de posse da diretoria e conselheiros
- Presidente do CME, Prof. Ludmylla da Silva Morais.
- cantora goiana Maria Eugênia.
- Geraldo Profírio Pessoa, Raquel Teixeira, Elcivan Gonçalves.
- Homenageados e empossados.