Presidente da República. Os requisitos para o cargo de presidente da República são: ser nascido no Brasil, ter mais de 35 anos, exercer os direitos políticos e, de maneira evidente, se eleger por intermédio de partido político. As normas, para eleger o presidente da República, estão determinadas na Constituição de 1988 ...
De acordo com o texto de 1988, cabe a ele as tarefas de chefe de Estado e de governo e de comandante das Forças Armadas. Na prática, isso significa que o presidente é o representante público mais elevado do País e o principal articulador das vontades da população.
O Brasil é uma república federativa constitucional presidencialista, de forma adotada em 1889. O Estado brasileiro está organizado em três Poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. O Chefe do Poder Executivo (que acumula as funções de chefe de Estado e chefe de Governo) é o Presidente da República.
O Presidencialismo é um sistema de governo criado nos Estados Unidos em 1787 para ser utilizado como modelo em Repúblicas Democráticas. Nele, cada um dos poderes (Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário) deve fiscalizar e contrapesar os outros, sem que haja preponderância de nenhum deles sobre os demais.
Em grande parte dos países do mundo que, sob o regime republicano, também adotam o parlamentarismo, o presidente (que é apenas Chefe de Estado, mas não Chefe de Governo) geralmente é escolhido por eleição indireta, seja por um colégio eleitoral, ou sob acertos político-partidários definidos no parlamento.
O Brasil adota um sistema de governo presidencialista. O presidencialismo pode ser definido como sistema de governo cujo chefe de estado e governo se concentram na figura do presidente, o qual possui um mandato fixo e independente de confiança parlamentar.