Quem Registra Nomes?
Entender como registrar um nome é muito importante para as empresas que surgem no mercado. Pode-se dizer que, além de identificar a organização, esse registro cumpre um papel muito importante na documentação da empresa.
O processo para o registro de marca é semelhante ao de nome. Vale ressaltar, ainda, que a consulta prévia é fundamental para identificar se sua solicitação será válida e que o registro de marca ou nome ainda não existe.
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Vale ressaltar que com apoio de uma organização, as chances de ter prejuízos ou ter o pedido negado diminuem bastante. Assim, pode ser interessante investir um pouco mais para evitar negativas ou outros gastos futuros.
Ao confirmar que ainda não existem registros, o processo ocorre da mesma forma do registro de marcas. Basta inserir as informações solicitadas e acompanhar as fases da solicitação, pedido, e posteriormente, renovação do registro.
Países como a Suiça, França e México vetam nomear bebês com títulos de marca, tais como Nutella, Facebook e Chanel. Já na Nova Zelândia, Lúcifer, por exemplo, não é permitido. Osama Bin Laden, Adolf Hitler, Ânus e Anal são outros que integram a lista de “proibidos” em vários locais.
Por que registrar um nome ou uma marca?
Tendo realizado a consulta de marca registrada e confirmado que sua marca ainda não foi inserida, o próximo passo é preencher o formulário de registro no INPI.
Um fato interessante é que, na Dinamarca, é disponibilizada uma lista com sete mil nomes aos pais que, caso escolham algum que não esteja presente nas opções, devem entrar com uma avaliação que fica pendente da aprovação do governo.
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Quanto custa para registrar uma marca 2021?
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Nessa circunstância, a única forma de garantir que a propriedade pertence a uma ou outra é a partir desse registro. Vale ressaltar, ainda, que a validade do registro é efetiva para a empresa que solicitou o cadastro primeiro.
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Existem taxas cobradas antes e após a aprovação do seu pedido. A GRU, por exemplo, será exigida assim que a solicitação for aprovada, então basta emiti-la, e realizar o pagamento para entrar com o pedido de proteção da marca.
Vale ressaltar que essas despesas são realizadas somente uma vez. Posteriormente, o uso da marca é adquirido por 10 anos, então será necessário entrar com taxas para a renovação.
Os demais negócios podem realizar essa regularização com o auxílio de um contador. Vale ressaltar que, antes de definir o nome fantasia, é fundamental consultar o INPI e garantir que ele não esteja registrado.
10 nomes mais frequentes
Na verdade, o registro de nome fantasia também é feito pelo INPI, partindo da consulta de registros. Vale, ainda, acompanhar a junta comercial do seu estado para compreender se esse nome já foi registrado por alguma organização.
Dessa maneira, caso você faça o registro de nome e outra empresa utilize a identificação de sua organização, é possível recorrer juridicamente sobre ele. Para exemplificar, considere:
Além disso, Dinamarca, Alemanha e Suíça proíbem nomes neutros, ou seja, que não indicam o gênero da criança, tais como Ashley e Taylor.
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A hora de dar um nome ao filho é um momento importante e decisivo para os pais, mas o que algumas pessoas não sabem é que existem nomes “ilegais” para se dar aos bebês na hora de registrá-los no cartório.
Por isso, não deixe de registrar o nome ou marca o mais breve possível. A renovação, a cada 10 anos, é muito mais simples e garante a manutenção da originalidade de sua instituição.
Nomes de bebês de A-Z
Se sua empresa ainda não possui nome fantasia, é possível defini-lo (para MEIs) no portal do empreendedor, em “Atualização Cadastral do MEI” e, em seguida, em “Solicitar”.
O principal problema é que o processo é extenso, então será necessário acompanhar seu progresso por anos, muitas vezes. Por este motivo, é comum que as empresas contem com um serviço especializado nesse processo.
Bem, na verdade, a única maneira de, verdadeiramente, garantir a autonomia sobre o nome de uma empresa é com o registro do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).