De forma geral, as regras para crianças e adolescentes embarcarem em voos no Brasil são as seguintes. A criança de até 16 anos incompletos pode embarcar: acompanhada por um parente de até 3º grau (pai, mãe, irmãos maiores de 18 anos, tios, avós e bisavós). Isso desde que haja um documento provando o grau de parentesco.
No entanto, agora com a Lei que já está em vigor, aqueles que forem menores de 16 anos só podem se deslocar de um estado para o outro sem a presença dos pais ou responsáveis (pessoas com até o terceiro grau de parentesco comprovado, como irmãos, avós e tios maiores de idade) de posse de uma autorização ...
RIO - Em comunicado divulgado em sua página na internet, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) esclareceu que as companhias aéreas devem permitir o embarque de crianças (até 12 anos incompletos) e de adolescentes (de 12 a 18 anos incompletos) apenas com certidão de nascimento.
Pais ou irmãos maiores de 18 anos devem mostrar um desses: RG. Certidão de nascimento....Voos nacionais
Informações necessárias para sua viagem. Nos voos internacionais da Azul, bebês e crianças têm tarifas especiais para viajar. Bebês (entre 0 e 2 anos incompletos) viajando no colo pagam 10% da tarifa do adulto.
A maioria das empresas transportam menores de dois anos gratuitamente em voos domésticos — algumas, porém, cobram 10% do valor pago pelo adulto. Se a criança ocupar um assento, é cobrada a passagem . Algumas companhias dão desconto para crianças com menos de 12 anos, mas essa prática não é obrigatória.
Crianças, antes de completarem 6 anos de idade, não pagam passagem e devem viajar acompanhadas de seus responsáveis. Adultos, ao completarem 60 anos, passam a ter direito à gratuidade da passagem (Lei do Estatuto do Idoso e Lei Estadual .