Segundo o artigo 1.
Quantos tipos de sociedade empresarial existem?
A atividade simples é aquela que só com conhecimento se aufere renda. O primeiro erro já é enquadrar tal atividade em um mero parágrafo do artigo, quando merecia um artigo próprio, além de ter uma redação falha: “Parágrafo único.
A sociedade é uma agremiação de pessoas com a finalidade de preservar a sobrevivência comum de todos que se enquadrem nas normas sociais. ... O termo sociedade também pode ser aplicado a agremiações menores que busquem objetivos em comum, geralmente ligados a uma visão de mundo ou ao profissional.
Esta Natureza Jurídica compreende: O contrato social obrigatoriamente terá que prevê se a responsabilidade dos sócios pelas obrigações contraídas pela sociedade simples pura é subsidiária ou não. ...
Segundo o entendimento doutrinário majoritário, a natureza jurídica do ato constitutivo das sociedades regidas pelo Código Civil é a de um contrato plurilateral. O ato constitutivo das sociedades limitadas possui natureza jurídica de ato institucional.