Segundo a Lei Federal nº 11.
Parâmetros para o funcionamento do SUS; Saúde e Doença: Promoção à saúde. Prevenção e controle de infecções. Prevenção de agravos. Atuação da Enfermagem na detecção e no controle de doenças; Introdução à Enfermagem: Origem e evolução da Enfermagem.
Oficialmente implantado pelo Ministério da Saúde em 1991, o então Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) teve início no fim da década de 80 como uma iniciativa de algumas áreas do Nordeste (e outros lugares, como o Distrito Federal e São Paulo) em buscar alternativas para melhorar as condições de saúde de ...
O Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) teve início em 1991, com intenção de aumentar a acessibilidade ao sistema e incrementar as ações de prevenção e promoção da saúde.
O Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) foi criado em junho de 1991, pelo Ministério da Saúde (MS), visando contribuir para uma melhor qualidade de vida, investindo maciçamente na educação em saúde.
O Programa de Saúde da Família (PSF) de 1994, desenvolvido a partir do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) de 1991, vem causando alterações significativas na alocação de recursos, forma de pagamento de serviços e modelo de assistência médica.
A equipe é composta , no mínimo, médico generalista ou especialista em saúde da família ou médico de famíliae comunidade, enfermeiro generalista ou especialista em saúde da família, auxiliar ou técnico de enfermagem e agentes comunitáriosde saúde (ACS).
§1º As equipes mínimas de eAB deverão ser compostas por médicos (preferencialmente da especialidade medicina de família e comunidade), enfermeiro (preferencialmente especialista em saúde da família), auxiliares e/ou técnicos de enfermagem, podendo contar com cirurgião-dentista (preferencialmente especialista em saúde ...
A equipe mínima da Estratégia de Saúde da Família (ESF) é composta por: médico generalista ou especialista em saúde da família ou médico de família e comunidade, enfermeiro generalista ou especialista em saúde da família (um para no máximo 12 e no mínimo 4 ACS) e auxiliar ou técnico de enfermagem e agentes comunitários ...
Cada equipe de ESF é composta por 1 médico, 1 enfermeiro, 2 auxiliares de enfermagem e 5 a 6 agentes comunitários de saúde (ACS). Nesta composição, também estão previstas equipes de saúde bucal com cirurgião dentista, auxiliar e técnico de saúde bucal.