Quem pode abrir empresa no Brasil? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Maior de 18 anos, brasileiro(a) ou estrangeiro(a) que se achar na livre administração de sua pessoa e bens. ...
Menor de idade emancipado ou que atinja a maioridade. por concessão dos pais, ou de um deles na falta de outro, se o menor tiver dezesseis anos completos.
Quem não pode abrir uma empresa?
Quem não pode abrir uma empresa?
absolutamente incapazes, tais como menores de 16 anos;
relativamente incapazes, como maiores de 16 anos e menores de 18 anos;
relativamente incapazes devida a vício em tóxicos;
sujeitos a proibições de caráter constitucional;
empresários falidos não reabilitados;
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Quem não pode abrir me?
Enquanto há quase 500 tipos diferentes de atividades (CNAEs) que podem atuar como MEI, as profissões que não são permitidas incluem:
Médicos.
Nutricionistas.
Advogados.
Contadores.
Consultores.
Psicólogos.
Dentistas.
Engenheiros.
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Quem pode e quem não pode ser microempreendedor individual?
Geralmente, quem não pode ser MEI são pessoas que exercem atividades intelectuais como advogados, médicos, dentistas, engenheiros, desenvolvedores de software, programadores, entre outros CNAES que não estão contemplados na tabela do MEI.