Quem o responsvel legal pelo menor? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Na legislação há clara definição da figura do responsável legal para cada uma das situações acima: no caso de filhos menores, os pais são os responsáveis; no caso de menor de idade sem pais que assumam esta condição, têm-se o tutor igualmente designado em juízo, e para os maiores, com discernimento comprometido, são ...
Como saber se uma pessoa é sócia de uma empresa?
Olha o único lugar que você consegue é se você tiver acesso ao Serasa Experian, la quando você puxa a "capivara" da pessoa aparece se ela pertence ou pertenceu a alguma empresa.