RESUMO: O pensamento de Montesquieu, (1689-1755), filósofo francês, nascido em uma família nobre, com formação iluminista, mostra-se desde cedo dotado de senso crítico severo e irônico da Monarquia, bem como do Clero.
O texto de Montesquieu nos mostra que, para gerar a liberdade, é necessário que todos os poderes sejam divididos entre os homens. Em outras palavras, a nação que consegue escapar do despotismo existe na medida em que há a descentralização dos poderes políticos.
Montesquieu propôs a divisão dos três poderes em: Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário. ... Muitos destes se preocupavam com a investigação de uma forma de equilíbrio em que o poder não se mantivesse sustentado nas mãos de uma única pessoa ou instituição.
O conceito de liberdade de Montesquieu está conectado a um 'dever' normativo: “a liberdade é o direito de fazer tudo o que as leis permitem; se um cidadão pudesse fazer tudo o que eles proíbem, não teria mais liberdade, porque os outros também teriam tal poder”.
Segundo o Dicionário de Filosofia, em sentido geral, o termo liberdade é a condição daquele que é livre; capacidade de agir por si próprio; autodeterminação; independência; autonomia.
Montesquieu classificou três formas de Governo, seguindo com eles suas naturezas: Republicano: O povo em seu todo, ou em partes, possui o poder soberano. Monárquico: Um só detém o poder com leis fixas e pré estabelecidas. Despotismo: Um único governante, sem lei nem regra, arrastando tudo sob suas vontades e caprichos.
Liberdade política (também conhecida como autonomia política ou ação política) é um conceito central na história ocidental e do pensamento político e uma das características mais importantes (reais ou ideais) das sociedades democráticas.
Políticas públicas são ações e programas que são desenvolvidos pelo Estado para garantir e colocar em prática direitos que são previstos na Constituição Federal e em outras leis. São medidas e programas criados pelos governos dedicados a garantir o bem estar da população.
A liberdade de ação diz basicamente que a liberdade - em qualquer de suas formas - só pode sofrer restrições por normas legítimas, ou seja, normas provenientes do poder legislativo e elaboradas de acordo com o procedimento estabelecido na Constituição Federal. ...
Assim, de acordo com esse conceito ser livre é poder escolher entre fazer ou não fazer algo, sendo a possibilidade de fazer escolhas a própria manifestação da liberdade e o colocá-la em prática a própria vontade. ...
ARISTÓTELES, citado por RABUSKE (1999, p. 89), analisa que: “A liberdade é a capacidade de decidir-se a si mesmo para um determinado agir ou sua omissão”. Logo, liberdade é o princípio para escolher entre alternativas possíveis, realizando-se como decisão e ato voluntário.
As idéias de participação política e a independência proporcionada pelo desenvolvimento da própria personalidade, entremeiam-se, de certa maneira, em sua operação, constituindo cada uma, grosso modo, a causa eficiente e formal da liberdade, respectivamente.
Resposta. Resposta: As pessoas possuem personalidades diferentes. São seres racionais, capazes de crer e duvidar, descobrir e inventar, vivem em sociedade, elaboram e seguem regras, mas, acima de tudo, sonham com a liberdade.