Sólōn; (Atenas, 638 a.C. – 558 a.C.) foi um estadista, legislador e poeta grego antigo. Foi considerado pelos antigos como um dos sete sábios da Grécia antiga[1] e, como poeta, compôs elegias morais-filosóficas. Em 594 a.C., iniciou uma reforma das estruturas social, política e econômica da pólis ateniense.
Na sua reforma, Sólon proibiu a hipoteca da terra e a escravidão por endividamento através da chamada lei Seisachtheia; dividiu a sociedade pelo critério censitário (pela renda anual) e criou um tribunal de justiça, a helieia.
Clístenes expandiu o Conselho dos 400, instituído por Sólon, ao criar o Conselho dos 500, sendo que cada tribo escolhia cinquenta membros. Esse Conselho passou a exercer alguns dos poderes antes conferidos ao Areópago.
Dentre as reformas propostas por Sólon (594 – 591 a.C.) encontramos o regime censitário. Essa proposta condiciona a participação política à renda do cidadão. ... e) Consolidou-se o monopólio político dos eupátridas, estabelecendo que as altas magistraturas e os car- gos da administração seriam privativos dessa clas- se.
No que tange à natureza das leis, Sólon anulou alguns dos excessos que marcavam as punições anteriormente normatizadas por Drácon. Além disso, reformulou os direitos dos primogênitos no repasse das heranças e empreendeu o fim da escravidão por dívidas.
O princípio básico dessa reforma era que os mais importantes direitos e privilégios da cidadania ateniense não dependessem mais dos laços de parentesco e do nascimento, mas sim da renda da propriedade territorial.
Clístenes: acabou com a Tirania e instituiu a Democracia, ao dividir a população em dez tribos com o princípio da isonomia (todo cidadão era igual perante à lei, mas excluía os menores de 18 anos, mulheres, estrangeiros e escravos), com cargos preenchidos por eleições e sorteios, ampliou a Bulé (Senado) pra 500 membros ...
Eupatridas
Do ponto de vista econômico, Sólon aboliu a escravidão por dívidas e proibiu que elas pudessem ter como garantia a própria pessoa, determinando, até, que atenienses vendidos como escravos no exterior fossem recomprados e trazidos de volta à Atenas.
Resposta: De acordo com a Constituição ateniense, Sólon legislou para todos os cidadãos serem admitido na Eclésia e criou um tribunal helieia formado a partir de todos os cidadãos. ... Sólon também modificou o código de leis de Drácon, que já não era mais seguido por causa de seu rigor.
Resposta: Essas foram as leis mais importantes: ... 2) regulamentação da lei da herança; 3) criação de padrão monetário e de um sistema de pesos e medidas; 4) criação de sistema de participação política baseado em rendas e riquezas.
Na democracia ateniense, os cidadãos eram iguais perante as leis, considerando-se como cidadão o homem com mais de 18 anos, nascido em Atenas e filho de pais atenienses. As duas principais instituições dessa democracia eram a Bulé, o conselho que formava as leis, e a Eclésia, a assembleia que tomava as decisões.
A liberdade e a igualdade constituíram a essência dessa democracia expressa através de três princípios básicos: isocracia, isonomia e isegoria. A isegoria, a isonomia e a isocracia eram traços fundamentais do regime democrático ateniense.
Resposta. Resposta: Os principais legisladores atenienses que promoveram mudanças que originaram a democracia foram Drácon, Sólon e Clístenses...
Drácon, Sólon e Clístenes foram os principais legisladores atenienses. Saiba mais sobre ele neste artigo.
A Bulé ou Conselho dos Quinhentos era um importante órgão legislativo que dividia as funções antes controladas pelo Areópago ateniense controlado pelos aristocratas. ... Em seu governo, os atenienses passavam a ser divididos em dez tribos que escolhiam seus principais representantes políticos.
O legislador tem 4 (quatro) funções bem definidas: legislar, fiscalizar, julgar e administrar. Legislar é a função mais própria – por isso que um legislador integra o Poder Legislativo. O ato de fazer leis é principalmente do legislador. Ato comum é feito também pelo chefe do Poder Executivo e de outro Poder.
A Bulé era formada por um conselho de 400 cidadãos que poderia criar novas leis. Os membros da Bulé eram indicados pela votação feita pela Eclésia, uma assembleia popular que também tinha a importante função de aprovar as leis elaboradas. O Helieu representava as instituições de justiça da cidade.
Sólon
Olá, Na Grécia antiga, a Eclésia, criada por Sólon em 594 a.C., era a mais importante e popular Assembléia. Verdadeira demonstração da democracia grega, era berta a todos os cidadãos homens, maiores de 18 anos, com no mínimo dois anos no serviço militar e filho de pai natural da pólis.
Conselho dos Quinhentos A Bulé era composta por quinhentos cidadãos, maiores de 30 anos de idade, escolhidos aleatoriamente de entre as dez tribos existentes, sendo que cada uma só podia eleger cinquenta elementos para cada mandato/ ano. ... A Bulé era dividida em Pritanias constituídas pelos elementos de cada tribo.