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Com a chegada de Getúlio Vargas ao poder, o país passa por transformações sociais, políticas e econômicas. No campo eleitoral, destaca-se a criação do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais, além da instituição do voto feminino e do voto secreto. Assim, o processo eleitoral tornava-se mais amplo, transparente e idôneo. Contudo, apesar dos avanços nos primeiros anos de governo, a Era Vargas ficou marcada pelo período do Estado Novo, no qual as eleições foram suspensas.
O presidente foi eleito para um mandato de quatro anos. O Brasil adotou o sufrágio universal masculino para todos os homens maiores de 21 anos, desde que não fossem soldados rasos e mendigos, e o voto não era secreto. Esse sistema esteve em prática durante todo o período da Primeira República, que ficou marcada pela fraude dos votos.
Segundo a Constituição que vigorou durante o Império, a estrutura política do país estava dividida em três níveis – municípios, províncias e governo central – sendo que as eleições eram realizadas indiretamente para postos como Câmara dos Deputados, Senado e Assembleias Provinciais, e diretamente para Câmaras Municipais e Juízes de Paz.
Em 1984, o movimento pelas Diretas Já tomou as ruas do país. No ano seguinte, José Sarney assume como o primeiro presidente civil em mais de 20 anos. Sua escolha, porém, foi feita indiretamente. Sarney foi eleito como vice de Tancredo Neves, que ficou doente pouco antes de sua posse e acabou falecendo sem se tornar presidente.
O histórico das eleições presidenciais no Brasil até os tempos atuais tem demonstrado o fracasso da chamada “terceira via”. Ao longo dos últimos anos, muitos partidos têm tentado romper com a polarização nas disputas eleitorais.
Após 20 anos de Ditadura Militar, o Brasil voltou a ter eleições diretas. Além disso, desde 1994, o mapa eleitoral registra diversas disputas entre o Partido dos Trabalhadores e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB),
A ideia de democracia está ligada à participação política. Portanto, o espaço dado ao voto como mecanismo de escolha popular costuma ser mais amplo nesse regime político. Se nas fases colonial e imperial da nossa história, o voto se limitava à escolha de cargos do Legislativo, na fase republicana – salvo alguns momentos como o Estado Novo (1937-1945) e a Ditadura Militar (1964 – 1985) – o voto passa a ser usado na escolha do Poder Executivo.
Em 2 de dezembro de 1945 ocorreu a primeira eleição presidencial sob responsabilidade e organização da Justiça Eleitoral. Na ocasião, o general Eurico Gaspar Dutra foi escolhido como o chefe do Executivo brasileiro por 3.235.530 votos e ocupou o cargo até 1951.
Ao contrário do que muitos pensam, o período de ditadura militar não significou ausência completa de eleições. Contudo, elas se limitavam a apenas alguns cargos. Durante os 20 anos de ditadura, não ocorreu nenhuma eleição direta para Presidente da República.
A presença e popularidade do animal serviu de inspiração para o jornalista Itaboraí Martins, do jornal “O Estado de São Paulo”, a lançar a candidatura de Cacareco como vereador da cidade. O resultado foi surpreendente: o rinoceronte recebeu quase 100 mil votos nas eleições. Tal fato foi noticiado até no exterior: a revista americana “Time” chegou a noticiar que “melhor eleger um rinoceronte do que um asno”.
Quando ocorreu a primeira eleição para presidente no Brasil? Depois da descoberta do Brasil por Portugal, o território demorou alguns anos para conquistar a independência em relação aos mandos e desmandos da coroa. A população só veioter autonomia para escolher seus governantes, no século XIX.
Até 1821, o voto se dava apenas no âmbito municipal, não existiam partidos políticos, o voto era aberto e as eleições contavam apenas com a participação de homens livres. Eram também marcadas por fraudes. A principal curiosidade do voto no período colonial é que homens livres analfabetos podiam votar.
Os chefes do Executivo federal eram eleitos indiretamente, sendo alguns deles eleitos por um colégio eleitoral. Já as eleições para o Legislativo federal continuaram a ser diretas. O sistema partidário vigente era o bipartidarismo, instituído pelo Ato Institucional II, que considerou apenas ARENA e MDB como partidos legítimos.
A campanha foi uma forma de protesto pela frustração com os políticos da cidade. O primata era famoso por seu temperamento mal humorado e pelo costume de jogar fezes ou restos de comida nos visitantes do zoológico da cidade. Estima-se que o animal tenha recebido mais de 400 mil votos e caso sua candidatura fosse real, teria alcançado a terceira colocação entre os 12 candidatos do pleito.
A Proclamação da República Brasileira ocorreu no dia 15 de novembro de 1889, tendo sido consequência do “agravamento da situação política” (TSE, 2014) da época, situação essa que terminou resultando na alteração de forma de governo nacional.
Assim, em 31 de março de 1964, militares seguiram com suas tropas de Minas Gerais e São Paulo para o Rio de Janeiro, local em que Jango estava presente. No dia seguinte, o Congresso Nacional declarou que a presidência estava vaga, o que significava que estava em curso o Golpe Militar e João Goulart havia sido deposto. Logo iniciou-se um processo de escolha do sucessor para cumprir o mandato.
Em 2002, Anthony Garotinho concorreu à presidência da República pelo PSB. Como visto anteriormente, Ciro Gomes (PDT) também entrou na disputa em 1998, 2002 e 2018. Além desses, em 2014, Marina Silva (Rede) concorreu e foi a que mais acumulou votos, mas sem sucesso.
Como vimos, o voto possui uma longa trajetória no Brasil. Nem sempre, ele foi sinônimo de democracia, tendo em vista que foi adotado tanto em momentos de repressão e exclusão política, quanto em momentos politicamente mais abertos e democráticos.
No Brasil, a primeira eleição para presidente foi indireta e ocorreu em 1891, quando a Assembleia Constituinte nomeou o marechal Deodoro da Fonseca. Já os 11 presidentes que o sucederam foram eleitos de maneira direta.
O processo de impeachment de Getúlio Vargas consistiu em uma questão processual aberta com vistas ao impedimento da continuidade do mandato de Getúlio Vargas como Presidente da República do Brasil em 1954. Foi rejeitada na Câmara Federal no dia 16 de junho de 1954, por 136 votos contra 35, e 40 abstenções.
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O governo Michel Temer teve início no dia 12 de maio de 2016, quando o vice-presidente da República, Michel Temer, assumiu interinamente o cargo de presidente da República Brasileira, após o afastamento temporário da presidente Dilma Rousseff, em consequência da aceitação do processo de impeachment pelo Senado Federal.
Michel Miguel Elias Temer Lulia Filho
Movimento Democrático Brasileiro
80 anos (23 de setembro de 1940)
Miguel Elias Temer Lulia
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