Quem faz contrato de prestaço de serviço? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Diferentemente de um contrato de trabalho, o contrato de prestação de serviços é feito mediante a contratação de uma pessoa ou empresa autônoma, que assume os riscos de sua atividade, não é obrigada a desempenhar as suas atividades pessoalmente, e, mais importante, não é subordinada ao tomador.
Como fazer um contrato de prestação de serviços de mão de obra?
O que deve constar em um contrato de serviços de mão de obra?
Objeto do contrato. ...
Calendário de execução. ...
A duração do contrato. ...
O preço do serviço. ...
Limitação de responsabilidade. ...
As obrigações do cliente. ...
Valor acordado para despesas. ...
Encerramento do acordo.
11 de dez. de 2017
Qual deve ser o foro de um contrato?
O foro do contrato se refere ao lugar da celebração do negócio jurídico, enquanto o foro de eleição se refere a base territorial-judiciária, escolhida pelas partes, onde deverão ser distribuídas futuras ações decorrentes do negócio celebrado.