Quem Dominava O Brasil Antes Que Ele Se Tornasse Independente?

Você sabia que a independência do Brasil, na verdade, começou a se desenhar muito antes de quando Dom Pedro I proclamou o fim dos nossos laços coloniais com Portugal, às margens do Rio Ipiranga?

ANTECEDENTES DO PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

[RESUMO] Em setembro de 1821, a separação de Brasil e Portugal, que seria sacramentada no ano seguinte, ainda parecia duvidosa, indicam estudos. Àquela altura, Pedro, futuro imperador, e as elites brasileiras não cogitavam lutar pela emancipação, contentando-se em preservar a relativa autonomia conquistada após a vinda da família real ao Brasil em 1808.

"Os jornais são publicados com periodicidade definida. Os panfletos não, eles saem ao sabor dos acontecimentos políticos. Por isso, nós os chamamos de escritos de circunstância", afirma Lúcia Maria Neves, da Uerj. "Muitos faziam uma espécie de pedagogia cívica. Alguns explicavam o que era Constituição por meio de paródias das orações da Igreja Católica. Um deles dizia ‘Constituição portuguesa que estais no céu, santificado seja o vosso nome’. E logo depois: ‘Livrai-nos do despotismo’."

Hoje se sabe que a Independência do Brasil envolveu, sim, confrontos armados. O jornalista Leonencio Nossa, autor do livro As Guerras da Independência do Brasil (Editora Topbooks), afirma:

Logo após a invasão das tropas de Napoleão Bonaparte em Portugal, a Família Real portuguesa fugiu de seu país de origem em direção ao Brasil. Esses membros da família estavam sob comando do D. João VI. Sua presença no Brasil causou diversas consequências para o nosso país, influenciando e mudando fatores sociais e culturais no Rio de Janeiro, onde estavam morando. Como principais consequências, podemos citar a abertura econômico e a troca de mercadores.

Maceió tem novo tremor, e região de mina da Braskem permanece em alerta máximo

Com a Revolução do Porto, as Cortes se mostraram como instituições políticas de alto poder legislativo. As Cortes Portuguesas fizeram novas exigências a D. João VI, como transferir os órgãos públicos criados no Brasil para Portugal, enviar tropas para o Rio de Janeiro e o retorno de D. Pedro, o príncipe regente do Brasil, para Portugal. 

Nessa toada, as Cortes irritavam uma parcela influente da sociedade brasileira que queria a permanência de Pedro. "O conhecimento que a imprensa tornava acessível sobre os debates e os projetos de alguns deputados portugueses para o Brasil envenenava o ambiente brasileiro com relação às Cortes", diz Isabel Lustosa.

Acontece que Portugal era um país que já possuía uma amizade muito antiga com a Inglaterra, principalmente devido ao Tratado de Methuen (1703 – 1836) – mais conhecido por tratado de Panos e Vinhos, em que Portugal trocava seu vinho pelos tecidos ingleses, e vice-versa. O príncipe regente Dom João VI, que governava a nação portuguesa neste período, estava entre ceder à pressão de Napoleão para fechar seus portos aos ingleses e manter as relações amistosas com a Inglaterra.

• Quem o criador dos Autobots
• Quem Viviane Arajo

Podcast entrevista autores de livros de não ficção e intelectuais para discutir suas obras

— Houve violência e correu muito sangue. Travaram-se batalhas entre brasileiros e portugueses na Bahia, no Piauí, no Maranhão, no Grão-Pará. A situação só se acalmou em 1826. Mesmo assim, grupos políticos e sociais descontentes com o Brasil surgido na Independência continuaram se rebelando e pegando em armas até 1853.

As Ordenações Filipinas, código legal que se aplicava a Portugal e seus territórios ultramarinos, autorizavam o marido a matar tanto sua mulher traidora e quanto o amante dela. Havia uma única exceção: sendo o marido traído um “peão” e o amante de sua esposa um homem “de maior qualidade”, o assassino poderia ser condenado a três anos de desterro na África.

As notícias correram o Atlântico e chegaram a dom João 6º, que demorou para reagir diante da iminente perda de poder. Os parlamentares estavam decididos a "torná-lo servo da nação concretizada nas Cortes, tão significativamente denominadas Soberano Congresso", como escreveu Octávio Tarquínio de Sousa em uma das mais importantes biografias de dom Pedro 1º, dividida em três volumes.

Revoltas e revoluções

Segundo Lúcia Neves, Bonifácio sabia que o regente era o único homem capaz de impedir um esfacelamento do território, com cada província buscando a sua própria emancipação. E, mesmo assim, ele só passou a considerar um gesto mais incisivo, como a ruptura com Portugal, com o aprofundamento das desavenças ao longo de 1822.

Os velhos livros didáticos de história costumavam descrever a Independência do Brasil como um processo único, uma verdadeira jabuticaba, quase uma aberração. Os autores, para comprovar a tese, comparavam a América portuguesa com a América espanhola, que, ao tornar-se independente, mergulhou em guerras civis, aboliu o trabalho servil, pulverizou-se em diversos países e adotou o modelo republicano.

Esse Brasil foi tomado pelos ventos trazidos da Revolução Liberal do Porto, deflagrada em agosto de 1820. Influenciado pela Revolução Francesa, o movimento liderado pela burguesia mercantil buscava dar fim ao regime absolutista, limitando o poder do monarca por meio de uma Constituição.

De estudante para estudante

No início dos anos 1820, essa porção do reino tinha cerca de 4,5 milhões de habitantes, pouco mais de 2% da população atual. Eram, em sua grande maioria, indígenas, negros escravizados, libertos, mestiços e brancos pobres —apartados das discussões políticas.

Quem recebeu a ordem de Lisboa foi Maria Leopoldina, esposa do príncipe, que exercia forte influência política nas decisões do governo. Leopoldina articulou uma sessão extraordinária com o Conselho de Estado e assinou a declaração de independência do Brasil ainda em 2 de setembro. A princesa assumiu como regente interina durante a ausência de Pedro, que estava de viagem. Desta forma, temos o fato histórico de que a independência brasileira foi assinada por uma líder feminina.

Jornais e panfletos do norte e do sul tinham como alvo frequente a política absolutista, que vigorara até então, e começaram a difundir conceitos, como cidadania e soberania, sob a influência das Revoluções Francesa e Americana, além, claro, da Revolução do Porto.

Consequências da independência do Brasil

O Brasil, a partir de então, começou a participar da política do Reino, inclusive, possuindo seus representantes diretos nas Cortes de Lisboa. Este aumento na importância do país, frente a Portugal, seria uma das faíscas que acenderiam os desejos dos brasileiros pela independência. Isto porque os deputados brasileiros possuíam muitos desentendimentos com os portugueses nas Cortes, principalmente devido ao interesse de Lisboa em trazer de volta o Pacto Colonial.

— Os Estados Unidos adotaram um sistema semelhante depois que se tornaram independentes. O principal requisito para que um homem americano pudesse votar foi ser pagador de impostos. Se pagava impostos, é porque tinha renda e patrimônio.

Além disso, os ideais iluministas estavam bem populares naquele período, cujo um dos principais valores era o de liberdade política. Este pensamento filosófico já circulava entre intelectuais brasileiros. A Inconfidência Mineira, por exemplo, foi uma tentativa de revolta separatista em Minas Gerais que era contra os impostos e a política de Portugal, a qual seus idealizadores se inspiraram bastante no Iluminismo.

• Quem participou da Guerra dos 30 anos
• Quem a me da atriz Isabella Scherer

As consequências da Independência do Brasil

"Nos séculos 17 e 18, o governo central português colocou-se como um sólido muro entre o Brasil e o resto do mundo. Todos os intercâmbios oficiais exigiam baldeação em Lisboa [...]. Com a vinda da Corte [em 1808], o muro virou um biombo, bem mais permeável", escreve Jorge Caldeira em "História da Riqueza no Brasil".

A Guerra da Independência ocorreu em ao menos cinco pontos no território brasileiro da época contra movimentos de resistência à libertação do Brasil: além da já mencionada Bahia, também houve conflitos no Maranhão, no Pará, no Piauí, e na Cisplatina (território que pertencia ao Brasil e que hoje é o atual Uruguai).

Assim que o império se estabeleceu na colônia, deu-se início a várias obras de modernização da infraestrutura do país por ordens do príncipe regente. Em 08 de março de 1808, D. João finalmente chega ao Rio de Janeiro. Diversas transformações sociais, econômicas, comerciais e culturais começaram a ocorrer no Brasil a partir deste momento. No longo prazo, este desenvolvimento e prosperidade daria forças suficientes para a nação se tornar independente.