Getúlio Vargas
A CLT foi criada pelo Decreto-Lei nº 5.
A CLT surgiu como uma forma de proteger o empregado e normatizar as relações de trabalho, que tendiam a ser favoráveis aos empregadores e abusivas aos empregados. Ela é uma grande conquista da classe trabalhadora, pois garante condições mínimas de trabalho e direitos do trabalhador.
Antes da CLT era assim, não se reconhecia o direito dos trabalhadores a se associar, não havia jurisdição que os apoiasse, os trabalhadores não eram cidadãos, não eram sujeitos de direitos, eram apenas um fator produtivo, manejado pelos empresários como melhor lhes convinha.
Em janeiro de 1891, o presidente Deodoro da Fonseca assinou o Decreto 1.
Lei 4.
As leis criadas no governo de Getúlio Vargas determinaram: - criação do salário mínimo e da carteira de trabalho; ... A Constituição de 1988 criou uma lei que garante quatro meses de licença-maternidade, cinco dias de licença-paternidade, jornada de trabalho semanal de 44 h e hora extra de, no mínimo, 50%.
Trabalho escravo contemporâneo é o trabalho forçado que envolve restrições à liberdade do trabalhador, onde ele é obrigado a prestar um serviço, sem receber um pagamento ou receber um valor insuficiente para suas necessidades e as relações de trabalho costumam ser ilegais.
“O trabalho escravo ainda persiste porque nossa sociedade é profundamente desigual, relegando à miséria grande parcela de sua população” ... Segundo Helder Amorim, essas são marcas indeléveis de uma sociedade profundamente influenciada pela cultura escravagista, que naturaliza a desigualdade social.
Trabalho escravo urbano: Muitos escravos contemporâneos, principalmente em países poucos desenvolvidos, mas industrializados, estão situados em zonas urbanas de países como China, Índia, Bangladesh e Tailândia. O trabalho escravo, nesses locais, está relacionado, principalmente, à indústria têxtil e à construção civil.