Quem Criou A Ideia De Estado Laico?
Desta maneira, o Estado Laico não é contra a religião, mas garante que todas as crenças possam coexistir sem a preponderância de um só credo.
O laicismo e a liberdade religiosa
Isto é, como aponta o especialista em direito processual Guilherme Bessa Neto (2014), a laicidade está fundamentada nos princípios da independência e da autonomia entre o Estado e as comunidades religiosas.
Ainda hoje, a religião leva a diversos conflitos. A diferença é que ao se declarar “laico”, o Estado separa totalmente suas ações daquelas tomadas pela Igreja. Já não existe mais junção entre Estado e Igreja. Agora cada país toma suas decisões de maneira individual.
Tópicos deste artigo
O conceito de Estado Laico surgiu durante a República, modelo político que teve início em Roma, no século VI a.C., e sua finalidade na época era assegurar igualdade para a população.
Para o filósofo iluminista John Locke, por exemplo, uma sociedade livre corresponderia a uma sociedade em que as pessoas são autônomas para decidir sobre as suas crenças.
E o que significa laicismo?
Com as ideias iluministas e da Revolução Francesa, em que se defendia a separação total da Igreja e do Estado, surgiu a ideia do Estado Laico. Com isso, para preencher o vazio que ficou, criaram uma religião católica paralela, instituindo, além disso, diversas cerimônias cívicas e festas nacionais. Não se pode afirmar, entretanto, que se tratava do Estado Laico moderno, pois houve uma intensa perseguição aos protestantes e católicos durante este período, o que ia diretamente contra a ideia atual de Estado Laico.
A ideia de um Estado Laico surge com as ideias Iluministas e a Revolução Francesa quando os revolucionários propuseram a separação total da Igreja e do Estado.
Dessa forma, o laicismo consiste na neutralidade do Estado sobre questões religiosas, em que não há o privilégio de nenhuma crença ou religião, não permitindo a interferência de correntes religiosas na dimensão governamental.
Quando surgiu o Estado laico no Brasil?
“VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;”
Também no Irã as leis são inspiradas no livro sagrado muçulmano e são aplicadas a todos os cidadãos que vivem dentro de suas fronteiras, mesmo que não sigam esta crença.
Fontes:
Dessa forma, considerando a liberdade religiosa como um direito humano reconhecido no mundo, neste texto do Equidade vamos falar sobre o que o laicismo significa e quais as suas premissas em um Estado, entendendo suas origens e características.
Se olharmos para o relatório Liberdade Religiosa no Mundo, elaborado pela Aid to the Church in Need em 2021, essa concepção pode ser corroborada. O relatório indica que os países que menos garantem a plena liberdade religiosa se concentram – em sua maioria – no norte da África e na Ásia.
Videoaulas
Como vimos, o Brasil é um Estado laico e defende não só a neutralidade estatal em questões religiosas, como garante a sua livre manifestação aos seus cidadãos por meio da legislação nacional.
Como, por exemplo, Argélia, Líbia, Turquia, Síria, Arábia Saudita, Irã, Iêmen, Iraque, Afeganistão, Líbano, Catar, Paquistão, entre outros. Desses países citados, nenhum possui um Estado laico.
O que é pluralidade religiosa no Brasil?
A pluralidade religiosa existente no Brasil permite um sem número de crenças e cultos. ... Uma Sociedade plural com diversidade de pessoas, raças, cores e crenças baseia-se, necessariamente, numa relação harmônica e livre, garantindo o exercício dos direitos sociais e individuais.
Qual o significado do pluralismo religioso?
Pluralismo religioso é uma condição observada em sociedades nas quais não ocorre a hegemonia de uma única religião, ou a hegemonia religiosa tende a desaparecer. Pode ser considerado uma consequência da democratização das sociedades, considera todos os sujeitos religiosos como legítimos.
Qual a cultura da religião católica?
As crenças cristãs do catolicismo são baseadas no Credo Niceno. ... A Igreja Católica é o maior provedor não governamental de educação e saúde no mundo. A Igreja influenciou a filosofia, a cultura, a arte e a ciência ocidentais.
Como funciona a religião católica?
O Vaticano, para gerir a Igreja Católica pelo mundo, divide cada país em regiões autônomas, as dioceses. O papa indica, ele mesmo, um bispo para comandar cada diocese. ... A Igreja considera os bispos sucessores dos apóstolos de Jesus Cristo. Somente os bispos podem dar os sacramentos católicos da crisma e da ordem.