MINISTÉRIO DA CIDADANIA Secretaria Especial do Desenvolvimento Social.
“Os programas de proteção social garantem um acesso à alimentação – muitas vezes ampliando o que as próprias famílias já produzem –, com maior diversidade e mais saudável. Esses programas podem ter impactos positivos na nutrição materna e infantil, na redução do trabalho infantil e no acesso à educação.”
Em 09 de janeiro de 2004, através da Lei 10.
Com aumento no orçamento destinado para o programa, que subiu de R$ 29,4 bilhões no ano passado para R$ 34,9 bilhões em 2021, o governo federal poderia atender até 15,2 milhões de famílias neste ano.
Os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 5 recebem hoje (23) a primeira parcela do auxílio emergencial 2021.
Para obter a renda familiar bruta mensal per capita, então, basta dividir o total de rendimentos pelo número de pessoas da mesma família que moram naquela casa. O critério atual do FIES estabelece que a renda familiar bruta mensal não pode ser maior do que cinco salários mínimos por pessoa.
Basta que você some a renda bruta de todos os integrantes de sua família que morem com você e divida o resultado pelo número total de pessoas.
Para os beneficiários do Bolsa Família continua valendo a regra do benefício mais vantajoso. Não receberão o auxílio em 2021 pessoas que têm emprego com carteira assinada ou que recebem outro benefício do governo (exceto o Bolsa Família).
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) informa que o fato de o trabalhador ter carteira assinada não o impede de continuar recebendo o Bolsa Família, desde que a renda mensal seja ainda adequada ao programa.