No Brasil, Monumento Natural é uma categoria de Unidade de Conservação de proteção integral definida pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). Essas unidades são criadas com a finalidade de preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica.
Um monumento natural é um tipo de área protegida que busca proteger uma ocorrência, característica ou elemento natural contendo um ou mais aspectos que, pela sua singularidade, raridade ou representatividade em termos ecológicos, estéticos, científicos e culturais, exigem a sua conservação e a manutenção da sua ...
De acordo com o Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC), até maio de 2015, existem 41 monumentos naturais no país: 3 na esfera federal, 27 na esfera estadual e 11 na municipal.
O Refúgio de Vida Silvestre tem como objetivo proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória.
A seguir transcrito o dispositivo supracitado que fundamentou o pedido de extinção indireta de uma unidade de conservação: “Art. 10 A desapropriação deverá efetivar-se mediante acordo ou intentar-se judicialmente, dentro de cinco anos, contados da data da expedição do respectivo decreto e findos os quais este caducará.
"A teor da Lei 9.
Os benefícios são os seguintes; Garantem a terra como patrimônio comunitário; Permitem a auto-sustentabilidade às populações das florestas; Ajudam a fixar as famílias, e isso evita que elas migrem para as grandes cidades; Preservam, conservam e fiscalizam o meio ambiente; Reduzem a taxa de desmatamento e de depredação ...
Pertencem ao poder público que concede o uso para as populações tradicionais. Os pontos positivos de se viver e trabalhar em uma resex são a organização da comunidade de trabalhadores rurais, usufruir da terra e o trabalho para a sua subsistência.
O conceito de extrativismo refere-se à toda atividade em que ocorre a retirada de recursos do meio ambiente. ... Dentro do manejo sustentável, a prática do extrativismo é uma forma de exploração que utiliza técnicas que causam o mínimo impacto ambiental, fomentando a renda da população.
Para que haja um equilíbrio entre o extrativismo e a conservação do meio ambiente, podemos pensarem duas medidas: A atuação do desenvolvimento sustentável junto ao extrativismo -