Quando Volta As Visitas Nos Presdios De SP?
O final de semana dos dias 7 e 8 de novembro marca a retomada das visitas presenciais aos presos no estado de São Paulo. Depois de oito meses impedidas pela pandemia, as famílias verão os seus entes queridos. Para isso, é preciso seguir uma série de regras.
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Pessoas do grupo de risco, que inclui aquelas com 60 anos ou mais, só poderão ter acesso à penitenciária desde que apresentem comprovante do esquema vacinal completo para a Covid-19 emitido há pelo menos 20 dias. O mesmo vale para quem tomou dose única do imunizante.
Segundo a secretaria detalha em nota à Ponte, familiares de 105.557 presos solicitaram as visitas online, com a realização de 242.093 visitas até o dia 4 de novembro.
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Na decisão, a juíza afirma que a suspensão das visitas acontece devido ao agravamento da pandemia do novo coronavírus, o que inclui as regiões de Barretos, Ribeirão Preto, Araraquara, Bauru, Marília e Presidente Prudente na fase vermelha do Plano São Paulo, e apenas Araçatuba, Piracicaba e Baixada Santista na fase amarela — as outras regiões estão na fase laranja. Ela também menciona a superlotação dos presídios como fator de aumento do risco de contaminação entre os servidores, presos e familiares.
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Ainda segundo a SAP, os visitantes são obrigados a permanecer de máscara durante todo o período de permanência no presídio, e estão proibidos de estabelecer quaisquer contatos físicos com os detentos. Se isso ocorrer, haverá suspensão temporária de visitação do custodiado.
Os familiares terão direito a duas horas dentro do presídio, com limitação de apenas uma pessoa para cada preso. A ideia é evitar aglomeração. É obrigatório usar máscaras desde a entrada até o momento da saída.
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As visitas nos 176 presídios paulistas haviam sido barradas por decisão liminar da Justiça em 20 de março do ano passado, em razão da pandemia. Em outubro a desembargadora Maria Olívia Alves, da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, derrubou a liminar, possibilitando a volta das visitas. No mês seguinte, a Secretaria de Administração Penitenciária apresentou medidas para retomada das visitas nas unidades prisionais.
Na porta das unidades, o visitante passará por medida de temperatura e saturação para verificar sinais de febre. Quem estiver acima de 37,2°C ou saturação abaixo de 90% será impedido de entrar. As pessoas também serão obrigadas a se higienizar com álcool 70% e a passarem por higienização dos calçados.
Já que Tamo junto até aqui…
Para a retomada, a SAP permitirá a entrada de visitantes em apenas dois horários durante o sábados e domingos: das 9h às 11h e das 13h às 15h. Para evitar aglomerações, foi criada uma espécie de rodízio que obedece ao número final da matrícula dos reeducandos e também ao número do pavilhão onde o detento está, estes divididos por pares ou ímpares. No caso de pavilhões identificados por letras, serão pares os pavilhões B, D, F, H, J e L e ímpares os pavilhões A, C, E, G, I, K e M.
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Para implementar a terceira do Projeto Conexão Familiar, a Secretaria Penitenciária afirmou, em documento enviado à Justiça, que estava tomando todas medidas necessária para impedir a proliferação do coronavírus e destacou que, à época, que o cenário de mostrava “viável à necessária retomada gradual das visitas presenciais de familiares nas unidades, garantindo o direito às visitas (…), verificada a elevada relevância que o contato externo possui para a ressocialização e reintegração do reeducando, bem como a manutenção da ordem e disciplina nos estabelecimentos prisionais”.
Para permitir as visitas, a Secretaria de Administração Penitenciária criou algumas regras que vão desde permitir a entrada de apenas uma pessoa maior de 18 anos de idade e permanência máxima de até duas horas.
O que é o Jumbo na cadeia?
O “jumbo” são os itens que os presos podem receber de seus familiares, como por exemplo alimentos, produtos de higiene pessoal, produtos de limpeza, roupas e cigarros.
O que é um jumbo?
O nome "jumbo" é o apelido que os presos dão ao pacote com os produtos enviados pelas famílias. O estado fornece produtos de higiene pessoal, alimentação e vestuário para os presos, mas as famílias podem levar aos presídios o que eles gostam de usar ou comer.
O que é lista de jumbo?
Jumbo é um conjunto de produtos (de higiene pessoal, de limpeza, de alimentação, medicamentos, roupas, artigos de papelaria, roupas de cama, cigarros, dentre outros) que os familiares podem enviar às pessoas presas para suprir suas necessidades pessoais que não são adequadamente contempladas pelo estado.