De acordo com a NBR 9050/04 – Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos –, a dimensão das vagas é de 2,50 m x 5 m (largura x comprimento), além de contarem com uma faixa de circulação para a cadeira de rodas, disposta lateralmente à vaga.
Quem tem direito a usar as vagas destinadas aos portadores de deficiência? Direito este conferido ao portador de deficiência física, seja ele condutor ou passageiro, que se enquadre em uma das três condições abaixo: ... Pessoas com deficiência física ambulatória autônoma, decorrente de incapacidade mental.
PASSO A PASSO
Para um funcionário se enquadrar como portador de necessidades especiais, ele precisará de um atestado médico (chamado Laudo PNE) que comprove a sua necessidade especial. A Labore Saúde Ocupacional realiza este laudo, facilitando a adequação da sua empresa à lei 8213/91.
Onde solicitar Confira aqui se no município que você reside o cartão do idoso deve ser solicitado no Detran. SP ou na prefeitura. Se no seu município o cartão do idoso deve ser solicitado no Detran. SP, você poderá solicitar o serviço na unidade de atendimento do município de domicílio ou pelo portal.
Para solicitar o BU Especial -Idoso é necessário comparecer a um dos Postos de Atendimento ao Passageiro Especial de Gratuidades, portando os seguintes documentos:
A partir de 1º de fevereiro, idosos desta faixa etária perderão o direito a isenção da tarifa de ônibus municipais, intermunicipais da EMTU, metrô e trens da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos. A gratuidade continua para quem tem 65 anos ou mais, como determina o Estatuto do Idoso.