Qual a estrutura da contestaço? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
A contestação é a resposta do advogado de um réu a uma petição inicial protocolada pelo autor do processo. É o instrumento onde a defesa apresenta os argumentos jurídicos e as provas que irá usar para contestar o pedido do autor. Está descrita no Capítulo VI do Novo Código Civil (CPC) de 2015, dos artigos 335 a 342.
Quais são as características de uma contestação?
Os requisitos da contestação são semelhantes aos da petição inicial: nome e prenome das partes (qualificação não é necessária, se corretamente já feita na inicial); o endereçamento ao juízo da causa; documentos indispensáveis; requerimento de provas; dedução dos fatos e fundamentos jurídicos da defesa.
O que vem antes da contestação?
É dizer, volvidos os autos ao primeiro grau, será o réu intimado - já houve a citação para oferta de contrarrazões - para contestar e, apenas em seguida, designada, se o caso, audiência de conciliação ou de mediação, já com a defesa ensartada aos autos.
Quais são os principais pontos de uma contestação?
A contestação é uma das formas do réu de um processo se defender das acusações feitas contra ele na petição inicial. É na contestação que o réu pode atacar as alegações da parte autora, rebater os principais argumentos, impugnar as afirmações do autor e alegar a matéria de defesa do litígio.
Quais são os princípios processuais aplicáveis à contestação?
A contestação se justifica em razão dos princípios da ampla defesa, do contraditório e também da isonomia (porque o réu deve ter o direito de se manifestar tanto quanto o autor) e do acesso à justiça (pois a contestação é o meio pelo qual o réu irá acessar a justiça naquele caso).
O que vem depois da impugnação da contestação?
A petição inicial é feita e a parte oposta tem o direito de contestar. A réplica, por sua vez, acontece após a contestação do réu. ... É importante destacar que tudo o que não for impugnado por uma das partes (como documentos ou argumentos) será dado como verdade no processo.
Quando cabe contestação?
A contestação é uma das formas do réu de um processo se defender das acusações feitas contra ele na petição inicial. É na contestação que o réu pode atacar as alegações da parte autora, rebater os principais argumentos, impugnar as afirmações do autor e alegar a matéria de defesa do litígio.