"Lei Draconiana" é uma forma pejorativa de se referir a qualquer lei que seja excessivamente severa ou que institua uma punição cruel ou injusta.
adjetivo Excessivamente severo ou rigoroso: leis draconianas, contrato draconiano. Etimologia (origem da palavra draconiano). Do grego Drakon, legislador de Atenas, pelo francês draconien.
Leis draconianas Afirmava, essencialmente, a supremacia dos poderes públicos. Consagrava o direito de jurisdição do pai sobre o filho, mas suprimiu a vingança particular. Para os crimes graves, aqueles submetidos ao Areópago, as penas eram a morte ou o exílio.
Na sua reforma, Sólon proibiu a hipoteca da terra e a escravidão por endividamento através da chamada lei Seisachtheia; dividiu a sociedade pelo critério censitário (pela renda anual) e criou um tribunal de justiça, a helieia.
O princípio básico dessa reforma era que os mais importantes direitos e privilégios da cidadania ateniense não dependessem mais dos laços de parentesco e do nascimento, mas sim da renda da propriedade territorial.
Somente os homens livres, de pai e mãe ateniense, maiores de 18 anos e nascidos na cidade eram considerados cidadãos. As mulheres, escravos e estrangeiros não desfrutavam de nenhum tipo de participação política.
Eupatridas
Todos tinham o direito à palavra, a igualdade perante a lei, e a igual participação no exercício do poder. Essa igualdade dava-se, pois todos os membros do corpo político ateniense eram livres e, por isso, considerados iguais.
Resposta. Na antiga Grécia eram considerados cidadãos aqueles que possuíam condições para opinar sobre os destinos da sociedade. Tais pessoas eram aquelas que não precisavam trabalhar para sobreviver, aqueles que podiam se dedicar integralmente e não fossem mulher, estrangeiro ou escravo.
Resposta: Cidadão em Atenas eram apenas os homens, filhos de pais e mães atenienses, com mais de 18 anos. E quem tinha renda maior tinha também uma importância maior na participação na Bulé e na Eclésia. Não eram cidadãos as mulheres, os escravos e nem os estrangeiros (metecos).
Em Atenas para alguém ser considerado cidadão era necessário que fosse homem (ou seja, todas as mulheres eram excluídas deste direito), livre (de modo que se excluíam os escravos), filhos de mães nascidas na Pólis (excluindo os estrangeiros) e dotados de uma quantidade mínima de posses (excluindo os muito pobres).