O que um ponto controvertido? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Ponto processual é qualquer afirmação feita por uma das partes, num processo judicial. Já o ponto controvertido, conhecido também como questão controvertida, é qualquer afirmação impugnada, ou seja, é toda ação feita pelo autor e impugnada pelo réu e vice-versa.
Como identificar pontos controvertidos?
COMO DEFINIR QUAL É A MATÉRIA CONTROVERTIDA?
Veja as alegações do reclamante na inicial.
Depois, leia a defesa da reclamada.
Por fim, leia a réplica.
Sobre tudo o que as partes concordam, não precisa fazer prova.
Sobre tudo o que houver discordância, verifique de quem é o ônus – artigo 818, da CLT.
12 de jan. de 2017
Quem deve fixar os pontos controvertidos?
Assim, cumpre ao juiz: ... Ao fixar as questões fáticas controvertidas, o juiz desde logo indica os pontos relativamente aos quais reputa não haver controvérsia e as questões que já estão suficientemente provadas.
O que é uma controversa?
Explicando de forma bem fácil e simples, matéria controvertida é aquela sobre a qual há controvérsia, discussão, enfim, é toda aquela sobre a qual as partes divergem.
Como fixar os pontos controvertidos?
A fixação dos pontos controvertidos deve ser feita em audiência, porque não é uma tarefa, apenas, do juiz, mas do triângulo processual. O juiz deve dialogar com as partes e verificar o que foi dito na inicial e que foi especificamente contrariado.
O que são questões incontroversas?
Fatos incontroversos são aqueles aceitos expressa ou tacitamente pela parte contrária, mencionado no artigo 302 do antigo Código de Processo Civil (1973) brasileiro, in verbis: Artigo 302. Cabe também ao réu manifestar-se precisamente sobre os fatos narrados na petição inicial.
Como definir os pontos controvertidos antes de começar a instrução?
COMO DEFINIR QUAL É A MATÉRIA CONTROVERTIDA?
Veja as alegações do reclamante na inicial.
Depois, leia a defesa da reclamada.
Por fim, leia a réplica.
Sobre tudo o que as partes concordam, não precisa fazer prova.
Sobre tudo o que houver discordância, verifique de quem é o ônus – artigo 818, da CLT.
12 de jan. de 2017
O que significa o julgamento antecipado da lide?
O que é o julgamento antecipado da lide? É uma etapa do processo na qual o magistrado verifica se estão presentes todos os elementos necessários para proferir imediatamente uma decisão definitiva de procedência ou improcedência do pedido, independente de maior instrução probatória.
O que se entende por questão controversa é questão incontroversa no processo?
Explicando de forma bem fácil e simples, matéria controvertida é aquela sobre a qual há controvérsia, discussão, enfim, é toda aquela sobre a qual as partes divergem. Seguindo essa mesma lógica, incontroverso é tudo aquilo em que as partes concordam.
Como o fato se torna incontroverso?
Fatos incontroversos são aqueles aceitos expressa ou tacitamente pela parte contrária, mencionado no artigo 302 do antigo Código de Processo Civil (1973) brasileiro, in verbis: ... Em Resumo: FATO INCONTROVERSO - é aquele em que não houve defesa, impugnação específica, não há defesa genérica.
Por que é importante o juiz fixar os pontos controvertidos da demanda?
Ao fixar as questões fáticas controvertidas, o juiz desde logo indica os pontos relativamente aos quais reputa não haver controvérsia e as questões que já estão suficientemente provadas.
O que é uma questão polêmica ou controversa?
adjetivo Que causa controvérsia; polêmica: questão controversa. Que pode ocasionar uma discussão; litigioso: argumento controverso. ... Que possui ou demonstra controvérsia, discussão polêmica, contestação, impugnação.
O que é um assunto controverso?
adjetivo Que ocasiona controvérsia; que é alvo de polêmica; assunto sobre o qual há discussão; controvertido: argumento controverso. Diz-se da pessoa que possui assuntos ou comportamentos que denotam ou possibilitam controvérsia: artista controverso. Que possui ou demonstra controvérsia.
O que é o julgamento antecipado do processo?
O que é o julgamento antecipado da lide? É uma etapa do processo na qual o magistrado verifica se estão presentes todos os elementos necessários para proferir imediatamente uma decisão definitiva de procedência ou improcedência do pedido, independente de maior instrução probatória.