O Tribunal Penal Internacional, teve sua criação aprovada através do Estatuto de Roma em 1998, e iniciou seus trabalhos em julho de 2002. Ele possui competência para julgar quatro tipos de crimes: crimes contra a humanidade, crimes de genocídio, crimes de guerra e crimes de agressão.
Mas afinal, o que é um juízo ou tribunal de exceção? Juízos ou tribunais de exceção são aqueles que foram criados de forma excepcional, ou seja, fora da regra comum. Eles são criados em um momento posterior ao fato que será julgado, com o objetivo específico de fazer o tipo de julgamento para o qual foram criados.
Foi a formação inédita de um tribunal militar internacional para julgar o alto escalão nazista por crimes de guerra e contra a humanidade durante a 2a Guerra Mundial. Os procedimentos duraram 315 dias (de novembro de 1945 a outubro de 1946) e aconteceram no Palácio da Justiça de Nuremberg, na Alemanha.
O Tribunal de Nuremberg foi um marco na história, por levar a julgamento criminosos de guerra (pessoas consideras “idealizadoras” e ocupantes de cargo de comando no contexto da Segunda Guerra) e abrir portas para uma melhor valorização dos direitos humanos, pouco observada no império totalitarismo.
Logo após a Segunda Guerra Mundial, um tribunal se reuniu em Nuremberg, na Alemanha, com o objetivo de julgar os crimes cometidos pelos nazistas durante a guerra. As acusações foram desde crimes contra o direito internacional até de terem provocado de forma deliberada a Segunda Guerra Mundial. ...
Como um movimento que impulsionou o incentivo à internacionalização dos direitos humanos, pode-se citar o Tribunal de Nuremberg, que reconheceu a necessária limitação da soberania nacional e também a proteção aos direitos dos indivíduos. Sobre que tipo de crime este tribunal aplicou condenação? a) Crime de latrocínio.
20 de novembro de 1945 – 1 de outubro de 1946